Prevista para o dia 28 deste mês, às 9h, horário de Brasília, no sítio da comprasnet (www.comprasnet.gov.br), a abertura da licitação, na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço, a ser realizada pelo Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão para eventual contratação de serviços de locação de veículos. A licitação diz respeito ao Processo Administrativo Nº 3926/2012, a que se refere o Pregão Eletrônico nº 23/2012. O valor estimado para a contratação é de R$ 62.500,00.

Conforme o edital, trata-se de locação de micro-ônibus e vans, para transportes de autoridades e participantes de congressos, palestras, encontros e eventos similares, a serem realizados em São Luís, e para atender às demais necessidades do Tribunal. Para a contratação dos veículos, foi estipulada a diária de doze horas com quilometragem livre, transporte dentro de São Luís, com motorista e combustível incluso. O valor da hora excedente não poderá ser superior a R$ 106,67 para micro-ônibus e R$ 62,25 para vans.

O micro-ônibus deve ser novo ou seminovo, no máximo com dois anos de uso, com capacidade de transportar, no mínimo, 27 passageiros; equipado com ar condicionado, poltronas confortáveis, sonorização (AM, FM, CD), direção hidráulica, sistema de travamento elétrico central, bancos com apoio de cabeça e todos os equipamentos e acessórios obrigatórios para transporte de pessoas.

A van, por sua vez, tem que ter capacidade para 15 passageiros; o veículo deve ser novo ou seminovo, com, no máximo, dois anos de uso, com ar condicionado, poltronas confortáveis, com duas portas na cabine e uma porta corrediça, equipado da mesma forma que o micro-ônibus (ar condicionado, sonorização, direção hidráulica, travamento elétrico, com equipamentos obrigatórios para transporte de pessoas).