O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão vai contratar empresa de radiodifusão para veiculação de programa de rádio da Justiça do Trabalho no Maranhão. Nesta quarta-feira (30), às 9h, no Serviço de Licitação, na sede do Tribunal, na Av. Senador Vitorino Freire, 2001, sobreloja, serão recebidos e abertos os envelopes lacrados contendo as propostas de preços e documentos de habilitação dos interessados. A licitação está sendo feita por meio da modalidade Pregão, do tipo menor preço, regido pelas disposições contidas em lei e consta no Processo Administrativo nº 885/2007, referente ao Pregão Presencial nº 01/2008. Podem participar da licitação empresas de radiodifusão que prestem serviço em caráter comercial de telecomunicação de voz com freqüência AM. O programa de Rádio da Justiça do Trabalho do Maranhão deverá ser veiculado às sextas-feiras, no horário entre as 8h às 13h, com contrato vigente de sua assinatura até 31.12.2008. A duração do programa será de 30 (trinta) minutos, sem intervalo comercial, com, no mínimo, quinze chamadas de envolvimento por semana e mais chamada de abertura/fechamento de 10 segundos cada, sendo uma inserção por programa. Segundo Edvânia Kátia, chefe do Serviço de Comunicação do TRT, a Justiça Trabalhista do Maranhão vem desenvolvendo atividades para aproximar ainda mais o cidadão da Justiça do Trabalho. Entre elas, destacou o Projeto Justiça do Trabalho – Cidadania ao Alcance de Todos, constituído por spots para rádios (perguntas e respostas sobre a Justiça do Trabalho e direitos trabalhistas), bem como pela exposição fotográfica itinerante “O mundo do Trabalho” e pelo calendário do TRT. O Tribunal ainda mantém uma agência de notícias diária com publicações de notícias institucionais e judiciais no site eletrônico do TRT que são enviadas à mídia para divulgação. “É hora de ampliar o leque de serviços. O programa de rádio vai massificar as informações e dar divulgação dos atos institucionais e judiciais, difundindo a informação ao maior número de pessoas, dentro de uma linguagem mais acessível, uma vez que o rádio continua sendo o meio de comunicação de maior alcance no país especialmente em Estados populosos como o Maranhão”, completou Edvânia. O presidente do TRT, desembargador Gérson de Oliveira, lembrou que a JT já tem jurisdição em todos os municípios do Estado e que, apesar disso, significativa parcela da população ainda desconhece o papel social da Justiça do Trabalho, deixando de reclamar seus direitos trabalhistas. "O programa de rádio vai dar oportunidade para que todos conheçam os seus direitos trabalhistas. Por outro lado, o Poder Judiciário no Brasil vem adotando uma política de aproximação com o cidadão, e o programa vai inserir o TRT do Maranhão na grade da programação da Rádio Justiça, seguindo a tendência de outros órgãos do Poder Judiciário”, enfatizou. O Projeto Núcleo de Rádio e TV faz parte do Plano de gestão 2007/2009 do Tribunal e integra o Programa Mais Cidadania, que reúne todos os projetos e ações que contribuam para a promoção da cidadania e dos direitos sociais no Maranhão. O Núcleo de Rádio e TV objetiva promover a comunicação, educação e cidadania. Os interessados em participar do processo licitatório podem acessar o site do TRT (www.trt16.gov.br), no link Licitação, clicar em Pregão Presencial.