TRT-MA: Ações do Centro de Memória contribuíram para o fortalecimento institucional da Justiça do Trabalho em 2020

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 - 13:07

O trabalho realizado pelo Centro de Memória e Cultura (CEMOC) do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), durante o ano de 2020, garantiu ao TRT-MA o 3º lugar no Prêmio Magno Cruz de Direitos Humanos do Governo do Estado do Maranhão pelo desenvolvimento do projeto Música pela Infância e pelo mapeamento histórico de ações de combate ao trabalho escravo e trabalho infantil no Maranhão realizadas pela Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem. A série Música pela Infância é uma reflexão sobre os direitos de crianças e adolescentes a partir da música.

O projeto premiado foi um mapeamento de todas as ações da JT-MA no combate ao Trabalho Escravo e Infantil no Estado e que foram desenvolvidas desde 2002, com destaque para a série Música pela Infância. A série foi uma realização conjunta da Comissão de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do TRT, do Setor de Comunicação, do Centro de Memória e do Clube do Choro do Maranhão. 

Por meio de vídeos, músicos e compositores maranhenses cantaram e interpretaram composições autorais relacionadas à temática do trabalho infantil (Clique aqui para assistir a play list completa). Foram 15 composições, sendo oito inéditas, que integraram essa edição especial para o Projeto TRT Cantos e Encantos. A Série teve início no dia 12 de junho de 2020, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, e ganhou ainda um vídeo institucional (Clique aqui para assistir). A série foi adotada pelo Programa Nacional de Combate ao Trabalho Infantil como parte do kit de divulgação das ações de combate ao trabalho infantil no país.


Outras atividades
A Resolução nº 324/2020 do CNJ se refere ao Manual de Gestão da Memória e da Gestão Documental. É nele que todos os órgãos do Poder Judiciário devem se basear para coordenar seu acervo histórico. O documento contou com a redação de 50 profissionais das áreas de arquivo, biblioteconomia, memória e comunicação. O TRT-MA, por meio da servidora Edvânia Kátia, foi um dos órgãos participantes desse processo de escrita colaborativa.

Outra contribuição do CEMOC em nível nacional foi o estudo do Índice de Análise das Páginas da Memória no Poder Judiciário. O Setor, após analisar 143 páginas, classificou o índice de visibilidade em alta, média, baixa, mínima e nenhuma visibilidade, e apontou para os órgãos que dão destaque à Política de Preservação da Memória do Poder Judiciário na página principal de seus portais na web.

A pesquisa foi apresentada durante a Reunião do Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho (MEMOJUTRA), realizado no dia 28 de setembro do ano passado, de forma remota, com a utilização da plataforma Google Meet.
 

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