TRT-MA: Acordos marcam primeiro dia da Semana Nacional da Execução Trabalhista

segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 - 16:21
Redator
Gisélia Castro
Juiz Veloso Sobrinho abriu Semana com acordos trabalhistas e foi auxiliado pelo chefe de audiência Daniel Dantas

A 3ª Vara do Trabalho de São Luís deu início à Semana Nacional da Execução Trabalhista celebrando acordos. Logo no início da manhã desta segunda-feira (19/9), as duas primeiras audiências agendadas na abertura da Semana da Execução resultaram em acordos homologados pelo juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª VT de São Luís.

“Começamos bem, virando o jogo e finalizando processos antigos”, comemorou o magistrado. Ao fazer um jogo de palavras com o slogan da campanha nacional “Na cara do gol - vire o jogo e finalize seu processo”, o juiz disse que a segunda audiência de conciliação pôs fim a um processo trabalhista com tramitação há pelo menos 20 anos na primeira instância trabalhista de São Luís. Trata-se de uma ação trabalhista entre uma professora de educação física e uma escola de natação cuja fase de execução já se prolongava há bastante tempo, mesmo com as ações e instrumentos utilizados pela 3ª VT para executar o devedor. O juiz Manoel Veloso disse que a participação de duas advogadas e de um advogado foi decisiva para a conciliação entre a professora e a escola de natação. “Foi uma participação de profunda colaboração”, declarou. Ele se refere em especial à atuação das advogadas Paula Terra Passos de Souza e Diana Paraguaçu Santos Cacique de New York, representantes da empresa e da trabalhadora, respectivamente, que com habilidade e experiência contribuíram para o resultado da conciliação. Também participou do acordo o advogado João Marcos Reis Pereira, neto da advogada Leônia Figueiredo Alencar, falecida em 2020, profissional do direito que deu início ao processo. A audiência resultou no parcelamento da dívida no valor de R$ 7,4 mil.
A primeira audiência da Semana Nacional da Execução Trabalhista na 3ª VT de São Luís também foi encerrada com “marcação de gol”, resultado do acordo no valor de R$ 12,5 mil homologado pelo juiz Veloso Sobrinho.

Semana Nacional da Execução Trabalhista
A Semana Nacional da Execução Trabalhista acontece em todas as 23 Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (MA) e já tem agendamento de 236 audiências entre os dias 19 e 23 de setembro.  
Coordenador do Núcleo de Pesquisa Patrimonial, o juiz Manoel Lopes Veloso Sobrinho considera que a Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma campanha importante que visa estimular a conciliação e resolver o processo de forma mais rápida. “Essa campanha vem lembrar que a Justiça do Trabalho está aberta 24 horas, principalmente para a conciliação”, avalia. Com a automação do processo trabalhista e da Justiça do Trabalho, os serviços foram ampliados. O agendamento de uma audiência trabalhista também pode ser feito de forma eletrônica, mediante preenchimento pelo interessado do Formulário para Solicitação de Inclusão de Processo para Execução Virtual disponível no site do Tribunal.

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