O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão aderiu ao projeto Casas de Justiça e Cidadania. Ao participar nesta quarta-feira (23), da reunião de planejamento promovida pelo CNJ, na sede do Tribunal Regional Eleitoral em São Luís, a presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, garantiu que a Justiça do Trabalho do Maranhão dará a sua parcela de contribuição para o sucesso da iniciativa. A previsão é de que o projeto seja lançado no Maranhão no próximo dia 8 de março pelo ministro Gilmar Mendes. A Casa de Justiça e Cidadania deverá funcionar em São Luís no Viva Cidadão, que funcionará no Shopping Jaracati. O Viva Cidadão é um programa do governo do Estado que agrega serviços como emissão de titulo de eleitor, carteira de motorista, carteira de identidade, entre outros. Com a parceria, a proposta é que os serviços oferecidos pelo Poder Judiciário também possam ser disponibilizados nestes espaços. Segundo a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, já era proposta do TRT montar um posto avançado de atendimento no local. “Mas entendemos que a sociedade ganha mais com a implantação da Casa de Justiça e Cidadania. Por isso, estamos aderindo ao projeto”, afirmou. O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, também ressaltou que a Justiça Estadual já tinha pensado em colocar em prática um projeto de mesmo alcance e que, inclusive, já havia negociado com o Executivo a disponibilização de espaço para sua instalação. “Agora, com o advento das Casas de Justiça e Cidadania, o espaço onde implantaríamos o nosso projeto está sendo cedido ao CNJ, onde funcionará o novo Viva Cidadão, no Jaracaty”, concluiu o presidente. Além dos representantes do CNJ, o assessor Ivan Bonifácio e os conselheiros Leomar Barros Amorim e Carlos Adamek, participaram da reunião, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, desembargadora Márcia Andréa Farias da Silva, o diretor da Secção Judiciária da Justiça Federal, juiz federal Clodomir Reis, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, advogado Mario Macieira. Também estiveram presentes o secretário estadual de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Rosely Ramos, a defensora pública geral do Estado, Ana Flávia Vidigal, o tenente-coronel Franco, do 24º Batalhão de Caçadores. A Casa de Justiça e Cidadania foi lançada em dezembro de 2009, após ter sido aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2 de dezembro de 2008. A iniciativa foi formalizada por meio da edição da Portaria n. 499/CNJ, que instituiu o Grupo Gestor Nacional do Programa. Para o mês de março, a previsão é de que o projeto seja implantado em outros seis estados, além do Maranhão. Outra Casa de Justiça e Cidadania será instalada, no próximo dia 11, em Belém (PA). No dia 8 de março, será a vez das capitais Natal (RN), Fortaleza (CE), além de São Luís (MA) inaugurarem unidades do programa. E, no dia 18 do próximo mês, Sergipe (AL), Salvador (BA) e Aracaju (SE) passarão a contar com Casas de Justiça e Cidadania. As Casas de Justiça e Cidadania já foram instaladas em Teresina (PI), Montes Claros (MG), Macapá (pela Justiça Federal), Florianópolis (SC) e Balneário Camboriú (SC). O programa é coordenado nacionalmente pelo CNJ e os tribunais de Justiça são responsáveis pela coordenação das ações no âmbito de suas jurisdições. No último dia cinco de fevereiro, o ministro Gilmar Mendes inaugurou uma unidade em Boa Vista (RR) e outra em Macapá (AP).