O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aderiu à Campanha PJe 2014 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que visa à divulgação do Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema desenvolvido pelo CNJ em parceria com os tribunais e a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para a automação do Poder Judiciário. No TRT-MA, a campanha vai ser realizada a partir deste mês de outubro até março de 2015. As peças publicitárias desenvolvidas pelo CNJ foram adaptadas e serão veiculadas em cartazes, banner eletrônico e folheto (impresso e virtual). Será veiculada uma peça por mês.

Composta de seis peças publicitárias, a campanha destaca benefícios e avanços do sistema que está em funcionamento nos órgãos da Justiça do Trabalho e em outros órgãos do Poder Judiciário no país. As peças ressaltam a segurança na tramitação processual; a celeridade; praticidade; racionalização de recursos e redução de gastos; eficiência; preservação ambiental (tendo em vista que não há uso de papel), entre outros. O material será veiculado no site do TRT-MA; no TRT e nas varas do trabalho; bem como será enviado para os meios de comunicação.

PJe – é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu acompanhamento durante todas as fases, via internet. Para acessar o sistema, é necessário ter certificação digital. A certificação segue uma tendência mundial em segurança da informação, identifica com precisão pessoas físicas e jurídicas, garantindo confiabilidade, privacidade, integridade e inviolabilidades nas mensagens e transações realizadas na internet.

JT-MA - na Justiça do Trabalho no Maranhão, a implantação do PJe foi iniciada em dezembro de 2012 e concluída em dezembro de 2013. Atualmente, o TRT e todas as varas trabalhistas no estado funcionam eletronicamente.