O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) aderiu à Campanha Trabalho Seguro 2014, de iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em parceria com instituições públicas e privadas, visando à formulação e execução de ações nacionais voltadas à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. O objetivo do Programa é contribuir para a diminuição do número de acidentes de trabalho registrados no Brasil nos últimos anos. A Campanha 2014 ocorre no período de 2/11 a 16/12/2014, mas a prevenção não tem limitação temporal e deve ser atitude constante quando o assunto é segurança e saúde no trabalho.

Os juízes Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (titular da Vara do Trabalho de Açailândia) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís) são os gestores do Programa em nível regional e contam com a colaboração da Comissão de Engenharia e Segurança do TRT-MA (CESMT) na realização das atividades de participação.

A primeira atividade definida e já em andamento é a implantação do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) nas varas do trabalho do interior do Maranhão, por meio de visitas para prestar assistência básica aos servidores e esclarecer acerca de rotinas cotidianas de prevenção. O servidor do Tribunal Ércio Murilo Cutrim, médico coordenador do PCMSO e membro da CESMT, já visitou as VTs de Santa Inês, Bacabal e Barreirinhas, no mês de outubro; e as VTs de Timon, Caxias, Chapadinha, Açailândia, Imperatriz, Estreito e Balsas, em novembro. Na próxima semana (24 a 28/11), ele estará nas VTs de Pedreiras, Barra do Corda, Presidente Dutra e São João dos Patos. A implantação do PCMSO nas varas trabalhistas será concluída no dia 1º de dezembro, na VT de Pinheiro.

Criado em 2011, o Programa Trabalho Seguro já abordou a segurança na construção civil e nos transportes. Este ano, o tema escolhido pelo TST/CSJT é o trabalho rural. No Maranhão, o TRT realizará dois eventos específicos para a prevenção de acidentes de trabalho no campo, voltados para empregadores e trabalhadores rurais, por meio do Projeto “Trabalho Rural”. O primeiro acontecerá em Açailândia, no dia 5 de dezembro, contando com a participação de assentamentos rurais e programação composta de palestras e atividades voltadas aos temas específicos da Campanha. O outro evento será realizado em São Luís, no dia 12 de dezembro, para comunidades rurais e programação semelhante à de Açailândia. 

Também serão realizadas: a renovação do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em São Luís e implantação nas varas trabalhistas do interior; a contratação de técnico em segurança do trabalho; a definição do processo de criação de unidade de atenção à saúde do trabalhador; a contratação de ginástica laboral para as varas do trabalho do interior; a criação de comissão e projeto intitulado “TRT no Canteiro de Obras”; e a realização da Semana da Saúde, dentre outras.

Divulgação – A Seção de Comunicação Social do TRT-MA distribuiu os vídeos da Campanha nas TVs da capital, assim como os spots nas emissoras de rádio, todos produzidos pelo TST/CSJT e cedidos aos tribunais regionais. A Campanha Trabalho Seguro 2014, promovida pelo Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalhos da Justiça do Trabalho (Programa Trabalho Seguro), tem como foco a prevenção sob o slogan “Acidentes não acontecem por acaso. Acidentes acontecem por descaso. A prevenção é o melhor caminho”. A Campanha é composta por cinco vídeos, numa sequência que leva o espectador à ideia central (prevenção é o melhor caminho), quatro spots para rádio, cartazes e publicações nas redes sociais do TST. Além disso, serão trabalhadas as peças de divulgação no site do Tribunal, nas redes sociais regionais, no informativo virtual interno (TRT on Line) e em cartazes disponibilizados pelos promotores do evento, assim como as informações relativas ao desenvolvimento das atividades regionais. Para saber mais sobre a Campanha e assistir aos vídeos, clique aqui. 

Comissão – A Comissão responsável pelas atividades relativas ao desenvolvimento do Programa Trabalho Seguro, em nível regional, foi instituída pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 1034/2014, composta pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, como patrocinador do Projeto, e pelos juízes Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos (titular da Vara do Trabalho de Açailândia) e Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís), como gestores. Além disso, a Portaria estabelece como equipe do Projeto as juízas Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres (titular da Vara do Trabalho de Chapadinha) e Angelina Moreira de Sousa Costa (substituta da 3ª VT de São Luís), bem como os chefes da Diretoria-Geral, da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, da Secretaria de Administração, da Seção de Cerimonial, da Seção de Comunicação Social, da Escola Judicial e da Coordenadoria de Serviços Gerais. A Portaria GP nº 1034/2014 revoga a Portaria GP nº 1628/2013.