O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) fará audiências de conciliação durante a VI Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontecerá em todo Judiciário Trabalhista na próxima semana, entre os dias 19 e 23 de setembro.
Até o momento já foram agendadas audiências para os dias 19 e 20 de setembro, no horário de 8h30 às 12h, no gabinete da Vice-Presidência, 6º andar, prédio-sede do TRT-MA, na Areinha. A pauta tem 14 processos que tramitam no Tribunal, em fase de recurso (agravos de petição).
As audiências serão presididas pela vice-presidente e corregedora do TRT-MA, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que também desempenha a função de presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUCON) do TRT-MA. Também participará das audiências a juíza auxiliar da Corregedoria, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, Secretária do NUCON. Os agendamentos das audiências são realizados pelo NUCON.
Na semana seguinte ao evento nacional de execução trabalhista, as audiências de conciliação vão prosseguir, na sede do Tribunal, para a busca consensual nos processos que tramitam em grau de recurso de revista. Estão previstas audiências no dia 26 de setembro, a partir das 9h, no gabinete da Vice-Presidência. Os agendamentos das audiências estão sendo realizados pelo Núcleo de Recurso de Revista do TRT-MA.
As pautas de conciliação no âmbito do TRT-MA ocorrem, em média, uma vez por mês. Todavia o juízo conciliatório é permanente, podendo as partes comparecer, independentemente de agendamento, à Assessoria da Presidência, ou ainda, à Secretaria da Corregedoria, no 6º andar, prédio-sede do TRT- MA, localizado na avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, São Luís (MA).