TRT-MA agenda audiências para a 10ª Semana Nacional de Conciliação
De acordo com a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), as Varas do Trabalho em São Luís e no interior do Estado já estão agendando audiências para a 10ª Semana Nacional de Conciliação, que será realizada de 23 e 27 de novembro deste ano, nos órgãos do Poder Judiciário no país. Realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, a Semana Nacional tem como proposta concentrar esforços a fim de resolver o maior número possível de ações judiciais por meio da conciliação. Neste ano, o slogan da SNC é "Conciliação: o caminho mais curto para resolver seus problemas”.
O agendamento pode ser feito diretamente na sede das Varas do Trabalho de São Luís, no Foro Astolfo Serra, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, s/nº, Areinha, próximo à sede do Tribunal Regional Eleitoral; e nas sedes das VTs do interior, cujos endereços estão disponíveis no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br/Varas do Trabalho). Também pode ser feito virtualmente, no site do Tribunal, na aba Canais de Comunicação/Plantão da Conciliação. Clique aqui para efetuar o agendamento.
Na segunda instância, as audiências podem ser agendadas no Núcleo de Recurso de Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), que funciona no Gabinete da Presidência, no 6º andar do prédio-sede do Tribunal, localizado Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha.
9ª Semana Nacional de Conciliação - no ano passado, na 9ª edição da Semana Nacional de Conciliação, realizada de 24 a 28 de novembro, os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão homologaram 408 acordos e pagaram aos trabalhadores R$ 8.249.797,29. Desse total, R$ R$ 6.320.284,90 foram pagos em processos de execução; R$ 1.776.482,63 quitaram verbas conciliadas em processos de conhecimentos; e R$ 153.029,76 pagaram acordos celebrados em processos em fase de recurso de revista e agravo de instrumento, no TRT. Na época, foram realizadas 1.388 audiências de conciliação, e 2.902 pessoas foram atendidas.