TRT-MA agenda pela internet audiências para as semanas de Conciliação e da Execução Trabalhista

quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 - 13:05
Redator (a)
Valquíria Santana

Quem possui processo na Justiça do Trabalho do Maranhão e tem interesse em fazer acordo pode solicitar, pela internet,  audiência para as semanas nacionais de Conciliação e da Execução Trabalhista, que ocorrem simultaneamente de 28 de novembro a 02 de dezembro deste ano.  As conciliações podem ser feitas em qualquer fase do processo.
     
A iniciativa do agendamento eletrônico visa agilizar a inclusão de processos na pauta de audiências das semanas de Conciliação e de Execução. O pedido também pode ser feito diretamente na Vara Trabalhista, onde tramita o processo. Quem não agendar audiências para esse período, mas tiver interesse em conciliar, também pode comparecer espontaneamente à sede da vara, durante os dois eventos, para o acordo amigável, desde que as duas partes estejam presentes no ato.

O pedido eletrônico de inclusão de processos na pauta de audiências para os dois eventos  é feito  na página do Projeto Conciliar. Na página, hospedada no site do TRT-MA, além do agendamento de audiências, estão disponíveis dados estatísticos, contatos e outras informações sobre conciliação na Justiça do Trabalho do Maranhão.

A primeira edição da Semana da Execução, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ocorre simultânea à 6ª Semana de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Conciliação - Na Semana de Conciliação do ano passado, as varas trabalhistas maranhenses atenderam mais de cinco mil pessoas. Também realizaram um maior número de audiências do que a quantidade marcada previamente porque muitas pessoas que não haviam agendado audiências procuraram as VTs para firmar acordo no dia do evento. Os 1.035 acordos homologados somaram 5,3 milhões para pagamento aos reclamantes.

De acordo com os dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, o TRT do Maranhão ficou entre os cinco TRTs com os melhores resultados na Semana de Conciliação, alcançando 99,1%  de audiências realizadas. Foram agendadas previamente 3.209 audiências e realizadas 3.181, com 32,5%.  

A Justiça do Trabalho foi o ramo do Poder Judiciário com maior percentual de audiências realizadas durante o evento de 2010. Os Tribunais Regionais do Trabalho realizaram cerca de 83 mil audiências de conciliação, o que representa 91,7% das que foram agendadas para o período.  Dos acordos realizados, no total de 33.963, 40,6% foram cumpridos.  Com os acordos efetivados, a JT homologou quase meio bilhão de reais.

 

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