O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alcançou o resultado de 84,88% no Índice de Execução do Orçamento Disponibilizado (IEOD) no ano passado. Com isso, TRT-MA alcançou 109,35% de cumprimento da meta, superando a meta estabelecida para 2020 que era de 72,62%, e obtendo um superávit de 9,35% na execução do orçamento disponibilizado. As informações são da Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF). 
A Secretaria informou que, no ano passado, a Lei Orçamentária Anual (LOA) consignou ao Tribunal R$ 236 milhões em valor orçamentário. No decorrer do ano, o valor foi acrescido por mais R$ 2,1 milhões, o que totalizou R$ 238,1 milhões no orçamento do TRT-MA para 2020. 
Segundo a SOF, o ano de 2020 foi marcado não só pelos efeitos da Emenda Constitucional 95/2016, mas principalmente pelas enormes dificuldades em executar o orçamento destinado ao custeio devido à pandemia do novo coronavírus. 
Para Flávia Regina Rego Cordeiro, secretária da SOF, o desempenho do TRT-MA na execução orçamentária reflete a “agilidade nas fases de contratação e liquidação das despesas, contribuindo desta forma para a solução de conflitos trabalhistas com celeridade, efetividade e construção da imagem do Tribunal como instrumento efetivo de justiça, paz social e cidadania”. 
Execução Orçamentária
Do total disponibilizado ao Tribunal, foram empenhados R$ 236,9 milhões, sendo gastos 97% do orçamento disponível, o equivalente a R$ 232,8 milhões, para pagamento das despesas totais autorizadas. De acordo com a SOF, para aumentar o índice de execução do orçamento, a Presidência do TRT autorizou remanejar toda a sobra existente em custeio para pessoal, a fim de quitar todos os passivos de ativos, inativos e pensionistas até o limite do valor remanejado, visando otimizar a execução e aproveitar todos os recursos.
As informações da SOF também mostram que a Escola Judicial também obteve uma excelente execução orçamentária, pois conseguiu executar cerca de 80% do seu orçamento da Ação de Capacitação de Recursos Humanos, mesmo com todas as dificuldades decorrentes da pandemia do coronavírus.