O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, designou nova composição para a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras do Tribunal. A Comissão é integrada por representantes do Gabinete da Presidência, Diretoria-Geral (DG), Seção de Engenharia e Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa (CGEEP).
Segundo a Portaria do Gabinete da Presidência nº 781/2016, os representantes do Gabinete da Presidência são o juiz Auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas, e a servidora Fabiana Santalucia Fernandes, Analista Judiciário. A diretora-geral Adriana Albuquerque de Brito, e Stael Cavalcanti Martins de Araujo, Analista Judiciário, representam a DG. O chefe da Seção de Engenharia, Manoel Ricardo Beckman de Jesus, e Jacer de Abreu Ribeiro Neto, Analista Judiciário são os representantes da Engenharia. O coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcelo José Fiúza de Mello Mizerani, e Aline Cristina Sales Lobato, Técnico Judiciário representam a Coordenadoria.
De acordo com a Portaria GP nº 511/2012, a Comissão de Avaliação e Planejamento de Obras tem como atribuições elaborar o plano de obras do TRT-MA; aplicar o Sistema de Avaliação e Priorização das Obras; e opinar sobre outros assuntos relativos à construção, reforma e ampliação.
A Portaria GP 511/2012 estabeleceu que a elaboração do plano de obras do TRT deve ocorrer bienalmente (a cada gestão), a partir do levantamento de necessidades e dos objetivos estratégicos do Tribunal, orientando-se pelas diretrizes fixadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, por meio da Resolução nº 70/ 2010, e pelo Conselho Nacional de Justiça, conforme a Resolução nº 114/2010.