A Comissão Organizadora do VI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) decidiu anular a primeira etapa do referido concurso. As provas foram realizadas nos dias 22 e 23 deste mês, no Centro Universitário do Maranhão (UNICEUMA), Campus da Cohama. O presidente do TRT-MA e da Comissão Organizadora do concurso, desembargador Gerson de Oliveira, disse que, logo após a realização das provas no último fim de semana (22 e 23), foi procurado, informalmente, por alguns candidatos que relataram ter encontrado, recentemente, em concursos de outros estados, questões parecidas com as das provas de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial, as quais foram elaboradas pelo representante da OAB-MA na Comissão Examinadora da primeira etapa do concurso. Gerson de Oliveira explicou que, após análise da situação, convocou uma reunião da Comissão Organizadora que decidiu pela anulação da etapa e oficiou a OAB-MA para indicação de novo representante para compor a Comissão Examinadora, em face da anulação desta etapa do concurso. O desembargador ressaltou que as coincidências das questões poderiam deixar alguns candidatos em desvantagem. “Nossa decisão é para assegurar que nenhum candidato seja prejudicado. Primamos pela aplicação e observação dos princípios da administração pública e garantimos a transparência, moralidade, impessoalidade, publicidade, além da segurança e seriedade deste certame”, afirmou.

CALENDÁRIO DE PROVAS O presidente Gerson de Oliveira, preocupado em não prejudicar candidatos inscritos em outros concursos, para não coincidir datas de provas, reformulou o calendário após consultas feitas em outros estados. As novas provas da primeira etapa (objetivas) serão aplicadas nos dias 20 e 21 de dezembro deste ano. A segunda prova (subjetiva), marcada anteriormente para o dia 13 de dezembro, foi transferida para o dia 03 de janeiro de 2009. A prova de sentença ocorrerá no dia seguinte, 04 de janeiro. O calendário da prova oral foi mantido, com o sorteio de pontos no dia 12 de fevereiro e a aplicação a prova no dia seguinte (13). Os candidatos poderão acompanhar todas as alterações do concurso no endereço eletrônico www.trt16.gov.br/concurso. A Comissão Organizadora possui como titulares também o desembargador James Magno Araújo Farias (TRT-MA) e o advogado Antônio Américo Lobato Gonçalves, representante da OAB/MA. Eles integram também a comissão examinadora da prova de títulos.