O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª aderiu ao do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) e está aplicando a marca de participante no portal da Justiça do Trabalho do Maranhão na página destinada à trasparência.

A marca foi criada para que cada organização que aderir ao PNPC possa também ser um promotor da integridade e da ética, se colocando como exemplo de boa vontade em contribuir para um setor público visto pela sociedade como honesto.

Ao utilizar a marca, a organização que fizer a sua autoavaliação assume um compromisso consigo mesmo e com a sociedade de que irá implementar as boas práticas de prevenção, detecção, investigação, correção, Monitoramento e Transparência.

Esta iniciativa tem como objetivo principal valorizar e incentivar as organizações públicas do Brasil que se dispõe a se conhecer para melhorar seus padrões de integridade.

É um reconhecimento à decisão de participar de um processo evolutivo e colaborativo de todo o setor público brasileiro que visa reduzir os níveis de corrupção do nosso país a patamares similares aos de países desenvolvidos

O programa foi lançado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU) em maio de 2021. No TRT do Maranhão, o responsável é o coordenador de Gestão Estratégica, Marcos Pires da Costa. Em 2021, o questionário referente ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção foi devidamente preeenchido na plataforma e-Prevenção, localizada no sítio do TCU,