Mais de 12 mil processos foram digitalizados nos últimos dois anos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), sendo 85% deles em 2016. Destes, 9.634 foram digitalizados em Varas do Trabalho (VTs) da capital e 2.938, em VTs do interior, nas fases de liquidação ou em execução.

De acordo com o Ato Regulamentar N° 1, de 2016, do Gabinete da Presidência, os processos físicos aptos à digitalização e migração para o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) serão, a princípio, todos aqueles que se encontrarem na fase de liquidação ou na fase de execução, com as exceções previstas na norma.

O trabalho de digitalização foi coordenado pelas servidoras Olívia Maria Oliveira Almeida e Fabiana Santalúcia Fernandes, com a colaboração dos servidores das VTs. Até o final deste ano, a expectativa é de que todos os processos trabalhistas da 1ª instância sejam digitalizados.

2017 - a digitalização será retomada em março de 2017, conforme Portaria do Gabinete da Presidência Nº 921/2016, que alterou cronograma de migração dos processos físicos para o PJe referente a este ano. A primeira VT a efetuar a digitalizar e migrar processos físicos para o PJe será a de Açailândia, no período de 6 a 17 de março de 2017.

Confira o número de processos digitalizados por Vara do Trabalho (VT):

VT de Presidente Dutra – 425
VT de Balsas – 570
VT de Estreito – 321
2ª VT de Imperatriz – 372
VT de Chapadinha – 211
VT de Barrerinhas – 124
1ª VT de São Luís – 1.532
2ª VT de São Luís – 1.493
3ª VT de São Luís – 1.727
4ª VT de São Luís – 2.002
5ª VT de São Luís – 1.772
6ª VT de São Luís – 2.023
TOTAL – 12.572