A desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), apresentará o projeto “Ouvidoria Itinerante”, no dia 10 de abril, às 16h25, em Porto Seguro, na Bahia, no II Encontro de Boas Práticas da Justiça do Trabalho. O encontro está sendo coordenado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) e será realizado no Vela Branca Grande Hotel, de 9 a 11 de abril.

Os projetos selecionados estão alinhados aos macros desafios da Justiça do Trabalho de 2015-2020, explorando temas como a efetividade da prestação jurisdicional; garantia dos direitos de cidadania; fortalecimento dos processos de governança e combate à corrupção; impulsionar as execuções trabalhistas e fiscais; gerir as demandas repetitivas e os grandes litigantes; assegurar a celeridade e a produtividade na prestação jurisdicional; promover a melhoria da gestão de pessoas de custos e aprimorar a infraestrutura e a governança de tecnologia da informação.

O "Ouvidoria Itinerante" foi selecionado como um dos projetos voltados à garantia dos direitos de cidadania. Trata-se de uma boa prática, que tem como objetivo ouvir, pessoalmente, as reclamações, críticas, denúncia e/ou pedidos de informações, sugestões e elogios relacionados à jurisdição das Varas do Trabalho do interior do Maranhão. 

O ouvidor indica a unidade que receberá o projeto, levando em conta o volume das manifestações registradas na Ouvidoria e a movimentação processual da unidade judiciária. Em seguida, é feita a divulgação dos trabalhos itinerantes.  O ouvidor, ao chegar ao local agendado para a itinerância, fica à disposição do jurisdicionado e da sociedade em geral, inclusive, advogados, imprensa, além de receber também reivindicações, solicitações ou sugestões de servidores e magistrados.

O projeto, que vem sendo desenvolvido desde 2008, além de proporcionar a participação dos públicos interno e externo, contribui para detectar as dificuldades, problemas e falhas nos serviços oferecidos, além de identificar as boas práticas existentes nas unidades e que podem ser compartilhadas em toda a instituição.

Para a desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, o “Ouvidoria itinerante” contribui com a busca da eficiência da prestação jurisdicional, na medida em que facilita o acesso dos jurisdicionados aos serviços prestados pelo Tribunal, além de humanizar o relacionamento do público com a administração, fortalecendo a imagem institucional do Tribunal.

II Encontro de Boas Práticas da Justiça do Trabalho - No total, foram inscritos 140 projetos de todos os TRTs e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), dos quais 44 foram selecionados. Foi estabelecido o tempo de 30 minutos para apresentação de cada projeto. 

Projetos do TRT-MA – Também foram inscritos os projetos “Celeridade no Curso dos Recursos”, que tem como objetivo imprimir maior celeridade ao julgamento dos processos em trâmite nos tribunais; Projeto “Ecocemar”, que visa à sustentabilidade, apoiando ações socioambientais na área do entorno do TRT, firmando Termo de Parceria com a Companhia Energética do Maranhão – Cemar – para instalação, no Foro Trabalhista da Capital, de Posto Fixo do Projeto Ecocemar; Projeto “Espaço de Arte Remir de Brito Lima”, que tem como objetivo proporcionar a magistrados e servidores do Tribunal espaço permanente para exposição de obras de arte, incentivando-os à produção artística; e o Projeto “Refeitório e Espaço de Leitura Para Terceirizados”, que garante aos terceirizados do Tribunal local adequado para fazer as refeições e descansar no intervalo da jornada de trabalho.

I Encontro de Boas Prática da Justiça do Trabalho – Ocorreu no ano passado em Alagoas. Naquela oportunidade, foram mais de 90 trabalhos e projetos inscritos, sendo 36 selecionados, com temas sobre memória, gestão documental, saúde, tecnologia da informação, gestão estratégica, treinamento, gestão de pessoas, atividade judiciária e gestão socioambiental – áreas de conhecimento que foram distribuídas em painéis temáticos.