O calendário institucional para o ano de 2022 foi aprovado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza. As datas constam da portaria do Gabinete da Presidência nº 311/2021. No calendário são informados os feriados nacionais, estaduais, municipais e regimentais, além de transferências de feriado, período de recesso forense e de inspeção judicial, para que as partes e advogados possam tomar conhecimento antecipado.   
O calendário é elaborado, aprovado e divulgado até 30 setembro do ano anterior ao em que irá vigorar, conforme previsto no artigo 6º do Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, a fim de evitar prejuízos aos jurisdicionados e aos serviços das unidades administrativas e judiciais do Tribunal.
Para 2022, estão previstas, excepcionalmente, as transferências dos feriados dos dias 28/07/2022 (Adesão do Maranhão à Independência do Brasil) para 29/07/2022; de 11/08/2022 (Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil) para 12/08/2022; e do dia 28/10/2022 (Dia do Servidor Público) para 31/10/2022. Nessas datas, serão suspensos o expediente, os prazos judiciais, as audiências e o atendimento ao público. Os prazos que devem iniciar ou encerrar nos dias em que sejam decretadas as transferências de feriados serão prorrogados paras os dias úteis subsequentes.
O Calendário Institucional 2022 conta com a utilização de um sistema de cores para definição das datas destacadas. As cores se dividem em amarelo, para identificar os feriados municipais; azul, para feriados nacionais; cor de rosa, para feriados estaduais; o vermelho indica feriados regimentais; o cinza, sinalizando transferência de feriado; o lilás, relativo à período da Inspeção Judicial; e o verde, o Recesso Forense, durante o qual somente algumas unidades administrativas permanecem em atividade. O calendário pode ser acessado no menu horizontal inferior, no portal do Tribunal, no endereço www.trt16.jus.br.
Acesse o Calendário Institucional 2022 do TRT-MA.