O calendário institucional para o ano de 2023 está disponível para consulta no site do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) e foi aprovado pelo presidente do Tribunal, desembargador Carvalho Neto. As datas constam da Portaria do Gabinete da Presidência nº 569/2022. No calendário são informados os feriados nacionais, estaduais, municipais e regimentais, além dos períodos de recesso forense e de inspeção judicial, para que as partes e advogados possam tomar conhecimento antecipado. 
O calendário é elaborado, aprovado e divulgado até 30 setembro do ano anterior ao que irá vigorar, conforme previsto no artigo 6º do Ato do Gabinete da Presidência nº 7/2020, a fim de evitar prejuízos aos jurisdicionados e aos serviços das unidades administrativas e judiciais do Tribunal.
O Calendário Institucional 2023 conta com a utilização de um sistema de cores para definição das datas destacadas. As cores se dividem em amarelo, para identificar os feriados municipais; azul, para feriados nacionais; cor de rosa, para feriados estaduais; o vermelho indica feriados regimentais; o cinza, sinalizando transferência de feriado; o lilás, relativo ao período da Inspeção Judicial; e o verde, o Recesso Forense, durante o qual somente algumas unidades administrativas permanecem em atividade. O calendário pode ser acessado no menu horizontal inferior, no Portal do Tribunal, no endereço www.trt16.jus.br. 
Acesse o Calendário Institucional 2023 do TRT-MA.