A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), aprovou o Calendário Institucional de 2019, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 943/2018.
De acordo com a Portaria, foi considerado o que versa o artigo 2º do Ato GP nº 241/2010 quanto à competência da Presidência em decretar ponto facultativo nos dias úteis compreendidos entre o fim de semana e os dias de feriado. Em 2019, enquadra-se, neste caso, o dia 21 de junho, posterior ao feriado de Corpus Christi (20). Em ambos os dias, haverá a suspensão das atividades da Justiça do Trabalho no Maranhão, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em toda a jurisdição do TRT-MA. Os prazos que se iniciarem ou se encerrarem nesse período serão prorrogados automaticamente para os dias úteis subsequentes. 
Outra determinação no Calendário de 2019 é a transferência do feriado do dia 28/10 (segunda-feira), no qual é comemorado o Dia do Servidor Público, para a quinta-feira seguinte (31), também com a suspensão das atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho da 16ª Região.
A elaboração do Calendário do próximo ano ainda considerou “a existência de plantão judicial permanente de juízes e servidores no âmbito da 16ª Região, nos dias de feriado e fins de semana, para apreciação de requerimentos judiciais de natureza urgente, não acarretando, assim, prejuízos aos jurisdicionados”.
Para sinalizar os feriados, recesso e pontos facultativos, o Calendário Institucional 2019 é personalizado com cores indicadoras. O amarelo para identificar os feriados municipais; o azul para feriados nacionais; o cor de rosa para feriados estaduais; o vermelho indica feriados regimentais; a cor bege, os pontos facultativos; o cinza, transferência de feriado; o roxo sinaliza as alterações de horários; o lilás, a Inspeção Judicial; e o verde, o Recesso Forense,  marcado no período de 20 e 31 de dezembro, no qual somente algumas unidades administrativas permanecerão em atividade. 
Para conhecer o Calendário Institucional 2019 do TRT-MA em detalhes, clique aqui.

Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Revisão: Rosemary Araujo (CONRERP/6ª Região nº 1.086).