A desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), aprovou o Calendário Institucional de 2020, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 702/2019.
De acordo com a Portaria, foi considerado o que versa o artigo 2º do Ato Regulamentar GP nº 12/2018 quanto à competência da Presidência em decretar ponto facultativo nos dias úteis compreendidos entre o fim de semana e os dias de feriado. Em 2020, enquadram-se, neste caso, os dias 20 de abril (anterior ao feriado de Tiradentes, 21/4), 12 de junho (posterior ao feriado de Corpus Christi, 11/6), 27 de julho (anterior ao feriado de Adesão do Maranhão à Independência do Brasil, 28/7), 10 de agosto (anterior ao feriado de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, 11/8) e 7 de dezembro (anterior ao feriado de Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça, 8/12). Nos pontos facultativos, haverá a suspensão das atividades da Justiça do Trabalho no Maranhão, com a consequente suspensão do expediente, dos prazos judiciais, das audiências e do atendimento ao público em toda a jurisdição do TRT-MA. Os prazos que se iniciarem ou se encerrarem nesses períodos serão prorrogados automaticamente para os dias úteis subsequentes. 
Outra determinação no Calendário de 2020 é a transferência do feriado do dia 28 de outubro (quarta-feira), no qual é comemorado o Dia do Servidor Público, para a sexta-feira seguinte (30), também com a suspensão das atividades em todos os órgãos da Justiça do Trabalho no Maranhão.
A elaboração do Calendário do próximo ano ainda considerou “a existência de plantão judicial permanente de juízes e servidores no âmbito da 16ª Região, nos dias de feriado e fins de semana, para apreciação de requerimentos judiciais de natureza urgente, não acarretando, assim, prejuízos aos jurisdicionados”.
Para sinalizar os feriados, recesso e pontos facultativos, o Calendário Institucional 2020 é personalizado com cores indicadoras. O amarelo para identificar os feriados municipais; o azul para feriados nacionais; o cor de rosa para feriados estaduais; o vermelho indica feriados regimentais; a cor bege, os pontos facultativos; o cinza, transferência de feriado; o roxo sinaliza as alterações de horários; o lilás, a Inspeção Judicial; e o verde, o Recesso Forense,  marcado no período de 20 e 31 de dezembro, no qual somente algumas unidades administrativas permanecerão em atividade. 
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