O desembargador vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), Américo Bedê Freire, no exercício da Presidência, fixou o cronograma deste ano para a digitalização e migração de processos físicos para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 147/2019.
De acordo com a Portaria, foi considerado o que versa o artigo 6º do Ato Regulamentar GP nº 4/2018 quanto ao procedimento que deve ser realizado em todas as Varas Trabalhistas do Regional XVI. No período de migração dos processos, haverá a suspensão do atendimento ao público, prazos processuais e audiências, com o propósito de viabilizar a participação do maior número de servidores das VTs no trabalho de digitalização. Aos magistrados lotados nas Varas Trabalhistas caberá a realização de conciliações e análise de petições que tenham caráter de urgência ou relevância.
As unidades judiciárias que passarão pelo processo de migração e digitalização para o PJe em 2019 são: 1ª, 2ª, 4ª e 6ª Varas do Trabalho de São Luís e o Núcleo de Pesquisa Patrimonial (NPP). O cronograma prevê que as atividades comecem pela 4ª VT, no período de 11 e 22 de março. Em abril, as 1ª e 6ª Varas iniciarão os trabalhos, nos períodos de 1º a 12 e de 22/4 a 3/5, respectivamente. Em seguida, a 2ª VT dará prosseguimento à atividade de migração, de 13 a 24 de maio e o NPP, de 27/5 a 7/6. Ainda de acordo com a Portaria, o calendário está sujeito a alterações, a critério da Presidência do TRT-MA.

Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Responsável: Rosemary Araujo.