A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, aprovou o Manual de Procedimentos e Rotinas da 2ª Instância, bem como o adotou como instrumento de consulta e orientação na utilização do Sistema de Acompanhamento Processual da 2ª Instância (SAPT2). O manual também servirá como material de apoio nos treinamentos relativos ao sistema, até o completo esgotamento dos processos judiciais físicos remanescentes, em tramitação neste Tribunal. A aprovação do manual consta na Portaria do Gabinete da Presidência nº 300/2013, de 8.4.13.

Outro objetivo é que o uso do manual racionalize, facilite e torne mais ágil a execução das atividades judiciais na segunda instância, ao mesmo tempo em que visa à padronização dos procedimentos inerentes ao andamento processual do 2º grau de jurisdição, uma vez que foi editado tendo como base as regras e procedimentos adotados pelo eGestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho).

O manual é resultado do trabalho de servidores lotados na Coordenadoria de Distribuição e Cadastramento Processual, Secretaria de Coordenação Judiciária, Secretaria do Tribunal Pleno, Coordenadoria de Recursos, Jurisprudência, Acórdãos e Apoio ao PJe, Gabinetes de Desembargador e
Gabinete da Presidência, em coordenação com a Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa.

Manual de Metodologia, Ordem e Padronização de Rotinas de Secretarias das Varas do Trabalho – editado em dezembro de 2010, o manual é um instrumento efetivo de consulta, orientação e apoio a treinamento. Também objetiva racionalizar, facilitar e tornar mais ágil a execução das atividades-fim, relacionadas ao processo trabalhista de primeira instância. O manual resulta da participação de diretores, servidores e juízes das varas do trabalho.

As publicações estão alinhadas ao tema “Eficiência Operacional” e ao objetivo estratégico “Racionalizar, Padronizar e Aprimorar os Procedimentos Judiciais e Administrativos” do planejamento estratégico do TRT-MA.

Os manuais podem ser acessados no site do TRT-MA, nos links Manual da 2ª Instância e Manual das Varas do Trabalho.