TRT-MA atualiza composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária à primeira instância

segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 - 15:04

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, determinou a atualização da composição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição do tribunal, de acordo com a Portaria do Gabinete da Presidência nº 106/2018. A atualização foi necessária em virtude da saída da magistrada Érika Guimarães Gonçalves Dovera, que era coordenadora, e da remoção do juiz Fernando Luiz Duarte Barboza, indicado pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (Amatra XVI), para o TRT da 13ª Região. Eles foram substituídos, respectivamente, pelos magistrados Paulo Sérgio Mont'Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e atual coordenador do Comitê, que havia sido  eleito suplente; e Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís e presidente da Amatra XVI, considerando que se trata de membro indicado sem direito a voto e não eleito.
O comitê foi instituído pela Portaria do Gabinete da Presidência nº 530/2016. Os demais membros do Comitê são os magistrados Gabrielle Amado Boumann, juíza do trabalho substituta da ª VT de São Luís; Sergei Becker, juiz do trabalho substituto da 2ª Vara do Trabalho de São Luís; e os servidores Gutemberg Pereira Vidal Santos, chefe do Setor de Apoio ao Sistema Pje-JT e secretário do comitê; e Marcos Pires Costa, secretário da Corregedoria.
Os suplentes são os magistrados Leonardo Henrique Ferreira, juiz titular da Vara do Trabalho de Pedreiras, suplente da juíza Gabrielle Amado Boumann; Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia, suplente do juiz Sergei Becker; e os servidores Glennyo Clay Santos Batalha, diretor de secretária da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz, suplente de Gutemberg Pereira Vidal Santos (secretário substituto); e Jandilma Tereza Gomes Ferreira, técnico judiciário, área administrativa, suplente de Marcos Pires Costa.
O Comitê também tem os integrantes sem direito a voto, indicados pela Amatra XVI e o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe-MA). Pela Amatra XVI, também faz parte do Comitê o juiz do trabalho substituto da 5ª Vara do Trabalho de São Luís Paulo Fernando da Silva Santos Júnior. As representantes do Sintrajufe-MA são Terezinha de Jesus Souza, servidora aposentada, e Telma Maria Matos Brito Filha, servidora lotada na 1ª Vara do Trabalho de São Luís.
Comitê - uma das atribuições do Comitê é elaborar e encaminhar ao Conselho Nacional de Justiça plano de ação com vistas ao alcance, no âmbito deste Regional, dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pela Resolução CNJ nº 194/2014. 
Também deve fomentar, coordenar e implementar os programas, projetos e ações vinculados à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição; propor indicadores, metas, programas, projetos e ações regionais vinculados a cada uma das linhas de atuação da Política Nacional, previstas no artigo 2º da Resolução CNJ nº 194/2014, bem como auxiliar a sua implementação; atuar na interlocução com o Conselho Nacional de Justiça, a Rede de Priorização do Primeiro Grau e as instituições parceiras, compartilhando iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir permanentemente na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, em conjunto com a Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa e com os incentivadores da execução do Plano Estratégico deste Regional; instituir fóruns permanentes de diálogo no âmbito deste Regional, voltado ao cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, com a participação de instituições públicas e privadas ligadas ao sistema de justiça ,entre outras.
Redação: Nanajade Rinaldi (Estagiária de Jornalismo)
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante    

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