A composição do Comitê Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (Sistema e-Gestão), no âmbito de primeiro e segundo graus de jurisdição deste Tribunal, foi atualizada por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 41/2016, que revogou a Portaria GP nº 923/2015. O Comitê é composto por um desembargador do Trabalho, que é o coordenador; dois juízes do Trabalho e, por no máximo, 12 servidores, indicados pelo presidente do Tribunal. Entre os servidores, dois são designados secretários.

Sob a coordenação do presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, o Comitê, no primeiro grau (Varas do Trabalho), tem como integrantes a juíza auxiliar da Corregedoria, Érika Guimarães Gonçalves Dovera, responsável geral; e os servidores Olívia Maria Oliveira Almeida, da área de Negócio Judicial do SAPT1 (Sistema de Acompanhamento Processual Trabalhista de 1ª Instância); Gutemberg Pereira Vidal Santos, Negócio Judicial do PJe-JT (Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho); Raimundo Martins Pinto Neto e Marcos Marcolino de Oliveira, da Tecnologia da Informação, área Judicial.

No âmbito do segundo grau (TRT), o responsável geral do Comitê é o juiz Auxiliar da Presidência, Bruno de Carvalho Motejunas. Os demais integrantes são os servidores Ciro Ibiapina Cardoso, responsável pela área de Negócio Judicial do SAPT1; Djeison Rafael Neitzke, Negócio Judicial do PJe-JT; Diogo Duailibe da Silva e Bruno Machado França, da Tecnologia da Informação, área Judicial. Para o apoio aos dois graus de jurisdição foram designados os servidores Fabiana Santalucia Fernandes, área e-Gestão web; Marcos Antônio de Souza Silva, Estatística: Renata Silva Dias, Recursos Humanos; e Jefferson Amaral da Silva, Tecnologia da Informação. Os secretários do Comitê são os servidores Ciro Ibiapina Cardoso e Fabiana Santalucia Fernandes.

Comitê - a Portaria GP nº 40/2016  instituiu, em caráter permanente, o Comitê Gestor Regional do e-Gestão, bem como revogou a Portaria GP n° 922/2015. A iniciativa além de cumprir com recomendação do ministro João Batista Brito Pereira, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, consignada na Ata de Correição no TRT-MA, realizada em junho de 2014, também levou em consideração a necessidade de revisar a composição do Comitê Gestor Regional do Sistema e-Gestão e de alterar preceitos a serem observados por seus membros.

O Comitê tem, ainda, como atribuições analisar a qualidade dos dados estatísticos compilados pelo Sistema e-Gestão, deliberando, quando necessário, sobre a implementação de ações destinadas ao ajuste de eventuais informações que não correspondam à realidade; desenvolver, em conjunto com a Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações deste Regional, quando necessário, programação de itens junto ao Sistema de Administração de Processos da Primeira e Segunda Instância (SAPT1 e SAPT2), à vista das regras de negócios estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT); propor ao Comitê Nacional do Sistema e-Gestão os aperfeiçoamentos necessários à adequação e atualização do referido Sistema ou, ainda, compatibilizações entre as informações coletadas por este último e aquelas referentes ao movimento judiciário, necessários ao controle estatístico processual de interesse deste Regional, entre outras.