TRT-MA atualiza composição dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 - 15:51

A presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Solange Cristina de Passos Castro Cordeiro, indicou integrantes que irão compor a base dos Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão. A nova composição foi designada por meio da Portaria GP nº 458/2019. O Comitê tem doze membros, entre magistrados e servidores, além de dois participantes, sem direito a votos, indicados pela Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região (AMATRA XVI) e Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e MPU no Maranhão (Sintrajufe-MA).
O Comitê tem como integrantes a desembargadora presidenta (coordenadora) e o desembargador vice-presidente, Américo Bedê Freire, como coordenador substituto. Além destes, o juiz do trabalho substituto da Vara do Trabalho de Caxias, Fábio Ribeiro Sousa; o juiz do trabalho titular da VT de Açailândia e presidente da AMATRA XVI, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; o diretor-geral do TRT, Celson de Jesus Moreira Costa; a secretária de Administração, Tatiana de Morais Lacerda; o secretário de Orçamento e Finanças, Daniel Leite Guimarães (secretário do 1º Grau); o coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Marcos Antonio de Souza Silva (secretário do 2º Grau); o juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; as técnicas judiciárias da Área Administrativa, Alessandra Magalhães Soares e Elma Sandra Penha Moreira Rodrigues.
Os membros efetivos do Comitê vão auxiliar na captação das necessidades ou demandas institucionais, com participação no processo de planejamento dos projetos prioritários, considerando os recursos orçamentários disponíveis. Como os recursos nem sempre cobrem todas as necessidades do Tribunal, os membros, por vezes, reunir-se-ão para eleição prioritária, com direito a voto de igual valor, cabendo ao coordenador o voto de desempate, quando for necessário. Entretanto, os participantes indicados pela AMATRA XVI e SINTRAJUFE/MA, representados pela juíza do trabalho substituta da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, Carolina Burlamaqui Carvalho, e pelo técnico judiciário da Área Administrativa Raimundo Nonato Monteiro Filho, respectivamente, não têm direito a voto. 
Comitês Orçamentários de 1º e 2º Graus da Justiça do Trabalho no Maranhão - foram instituídos no ano de 2016, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 531/2016.

Redação: Kellyne Lobato (estagiária de Jornalismo).
Jornalista Responsável: Suely Cavalcante.

 

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