O vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), no exercício da Presidência, desembargador José Evandro de Souza, e o desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, no exercício da Vice-Presidência e Corregedoria Regional, autorizaram o retorno gradual de até 30% das atividades presenciais na Vara do Trabalho de Barreirinhas. A autorização consta no Ato Conjunto GP e GVP/CR n° 14/2020. De acordo com o Ato, magistrados, servidores e estagiários poderão voltar às atividades nas dependências físicas da unidade a partir do dia 21 de dezembro. 
Ainda de acordo com o Ato, a unidade deverá retornar observando, rigorosamente, a Etapa 1 do Plano de Ação - Eixo 1: Gestão de Pessoas e Saúde. Dessa forma, fica suspensa a realização de audiências presenciais. Além disso, o atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários durante a Etapa 1 permanece sendo prestado de forma remota, por e-mail ou telefones disponibilizados no site (clique aqui para acessar).
A Etapa 1 prevê ainda que magistrados, servidores e estagiários pertencentes aos grupos de riscos não poderão retornar. Magistrados e servidores que ainda não responderam ao questionário epidemiológico do Setor de Saúde ficam obrigados a respondê-lo no prazo de 10 dias, a contar da publicação deste Ato. 
Por fim, com base no parecer do Setor de Saúde, o Ato recomenda que as Varas do Trabalho de Pedreiras e Santa Inês, que se encontram na Etapa 2; e as VTs de Balsas e Timon, que estão na Etapa 1; permaneçam sem atendimento presencial até reavaliação da situação epidemiológica da Covid-19 pelo Setor de Saúde do TRT-MA.