A presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, está em Brasília (DF), onde se reúne, esta semana, com a bancada maranhense na Câmara dos Deputados e no Senado, para tratar de emendas parlamentares de interesse da Justiça do Trabalho no estado.

Por meio do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o TRT do Maranhão solicitou reforço nos valores apresentados na proposta de orçamento para 2012. O valor pleiteado em emendas individuais para o TRT-MA é de R$ 70 mil para ações relativas à itinerância das varas trabalhistas, R$ 400 mil para a capacitação de recursos humanos e de R$ 530 mil para a apreciação de causas na Justiça do Trabalho.

No ano passado, as varas trabalhistas maranhenses ao se deslocarem em itinerância realizaram, em 35 municípios, 4.952 audiências, solucionando 2.521 processos, sendo 460 por acordo, com pagamento futuro de R$ 7,6 milhões. Esse número de audiências representa um aumento de 47% em relação a 2009, superando o percentual pretendido pela Meta nº 8 do planejamento estratégico do TRT-MA, que consiste em aumentar em 2% ao ano o índice de audiências itinerantes. Os dados constam do relatório anual das atividades da Vice-presidência e Corregedoria do Tribunal.

Quanto à qualificação, só este ano já houve 793 caapcitações de magistrados e servidores. Os recursos orçamentários para capacitação receberam, em 2011, o incremento de 60%. A qualificação de recursos humanos é de responsabilidade da Escola Judicial do TRT, por meio do projeto político-pedagógico Qualificar, no tema Gestão de Pessoas. O projeto inclui ações de educação corporativa voltados para a aquisição e aprimoramento de um conjunto de competências essenciais às atividades dos magistrados e servidores.