Na tarde desta quarta-feira (08), a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, recebeu os representantes da Caixa Econômica Federal, responsáveis pela renovação do convênio relativo a depósitos judiciais. Na oportunidade, foram firmados convênios de cessão de imóveis pelo TRT-MA, nos quais a CAIXA instalará agência, postos de atendimento e caixas eletrônicos para prestação de serviços aos usuários da Justiça do Trabalho em São Luís e Imperatriz.

No convênio renovado, os serviços prestados pela CAIXA se referem ao acolhimento e à administração de depósitos judiciais trabalhistas e dos depósitos relativos a precatórios e requisições de pequeno valor. A vigência foi renovada até maio de 2018. Esse convênio visa, dentre outros objetivos, melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pela CAIXA e pelo TRT-MA à sociedade e viabilizar condições econômico-financeiras e logísticas, que deverão ser aplicadas em projetos e atividades que traduzam a consecução do interesse público primário do Tribunal, com reflexos na efetiva e direta melhoria da prestação jurisdicional.

Nos convênios firmados para cessão de imóveis, o TRT-MA cede à CAIXA, a título precário e oneroso, três áreas construídas: uma de 286,04m² localizada no térreo do prédio-sede do Tribunal e outra de 135m² localizada no térreo do prédio do Foro Astolfo Serra, ambas em São Luís; e uma terceira de 46,25m² localizada no térreo do prédio do Foro Manuel Alfredo Martins e Rocha, em Imperatriz.

Tais convênios têm vigência inicial de dois anos, podendo ser prorrogados até o limite de cinco anos. A CAIXA, dentre outras obrigações, deve conservar as instalações físicas das áreas cedidas, promovendo a devida segurança destas, de acordo com as normas oficiais. Já o Tribunal se compromete a prestar todo o apoio necessário ao êxito dos convênios.

Na ocasião da assinatura, estiveram presentes, pela CAIXA, Helio Luiz Duranti (superintendente regional do Maranhão), Lucenita Socorro Pereira (gerente regional de governos e judiciário), Maria Adelcide Araújo da Costa (gerente geral da Areinha) e Antonio Veras de Menezes Neto (gerente geral do Cohatrac); e pelo TRT-MA, além da desembargadora presidente, Júlio César Guimarães (diretor geral), Júlia de Souza Gomes (assessora jurídica da Presidência), José Valdionor Costa dos Santos (secretário-geral da Presidência) e Flávia Regina Rêgo Cordeiro (secretária de orçamento e finanças).


Redação: Rosemary Araujo – Relações Públicas (CONRERP/6ª Região nº 1086)