Em comemoração aos 20 anos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), no dia 26 deste mês, o ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho (TST), José Luciano Castilho Pereira, fará a palestra “A Crise Econômica Mundial e o Direito do Trabalho no Brasil”, a convite do presidente do TRT, desembargador Gerson de Oliveira. O evento será às 16h, no auditório juiz Ari Rocha (sede do TRT), no bairro Areinha.

As atividades comemorativas, que ocorrem ao longo de todo o ano de 2009, incluem ainda debates, inaugurações, abertura do Salão de Artes, lançamento do selo dos 20 anos do TRT, exposição itinerante, concurso de reportagem, entre outras. O selo será comercializado pelos Correios e constará nos documentos expedidos pela Justiça do Trabalho no Estado.

Para o desembargador Gerson de Oliveira, a Justiça do Trabalho está de parabéns não só pelos 20 anos, mas por estar conseguindo melhorar continuamente a prestação jurisdicional aos usuários que a demandam diariamente. O presidente do TRT disse que o Tribunal é uma instituição que tem o respeito da sociedade pelo trabalho sério que desenvolve no Estado, por meio de seus magistrados e servidores e acrescentou: “somos uma instituição jovem e que tem credibilidade e o respeito da sociedade”. José Luciano Castilho Pereira foi ministro do TST de 1995 a 2007. Foi eleito corregedor-geral da Justiça do Trabalho, em março 2006, cargo que exerceu até janeiro de 2007, quando se aposentou. Foi coordenador-geral dos cursos de licenciatura curta da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, onde também lecionou Estudos Sociais Brasileiros.

Espaço de Arte - o Tribunal que já conta com um Centro de Memória e Cultura, vai inaugurar no dia 09 de junho seu Espaço de Arte, no Fórum Astolfo Serra, com a exposição “Talentos do TRT”, composto de obras de artes plásticas e artesanato, criadas por magistrados e servidores. O Espaço de Arte será destinado à realização de mostras de artistas plásticos, fotografias, lançamentos de livros, encontro culturais, entre outros.

Também como parte das comemorações, no dia 19 de junho, ocorrerá a posse dos novos dirigentes do Tribunal, eleitos para o biênio 2009/2011, e a entrega da comenda da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, entregue às personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista ou prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho no país.

No mês de agosto, o TRT presta homenagens aos pais e, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, participará da programação em comemoração ao Dia do Advogado, no dia 11. O Fórum Astolfo Serra, em setembro, abre suas portas para mais uma inauguração. Desta vez será para receber o painel artístico e decorativo na recepção do Fórum. O painel será criado por artistas locais.

Em outubro, a comemoração do Dia das Crianças proporcionará uma oportunidade única para os filhos de magistrados e servidores com a realização da atividade “Artista por um dia”. As crianças criarão suas obras tendo como foco a Justiça do Trabalho. Também será aberta a exposição temporária “Trabalho Infantil”. No mesmo mês, será comemorado o Dia do Servidor Público.

Em dezembro, a programação comemorativa prossegue com a entrega da premiação dos vencedores do II Concurso de Monografia da JT-MA e encerra com a confraternização natalina.

Comemorações iniciaram em janeiro A programação dos 20 anos do TRT começou ainda em janeiro deste ano com a inauguração da exposição itinerante de fotografia nas Varas do Trabalho do interior. Atualmente a exposição “Mundo do Trabalho”, organizada pelo Serviço de Comunicação, está na VT de Caxias e vai percorrer as demais varas trabalhistas.

A mostra reúne 12 fotos coloridas, no tamanho 90cm x 1,20cm, que participaram do I Concurso de Fotografia da Justiça do Trabalho no Maranhão, realizado em 2005. Traz imagens captadas pelos fotógrafos Edgar Rocha (vencedor do concurso), Meireles Júnior (2º lugar), Pedro Araújo (menção honrosa) e José Evandro Firmino Filho e dos repórteres fotográficos do jornal O Imparcial, Ariosvaldo Baêta (3º lugar), e do Jornal O Estado do Maranhão, Biaman Prado. Há também fotografia cedida pelo Grupo Móvel do Ministério do Trabalho.

Em abril, foi retomado o Fórum Permanente de Debates, com a palestra “Trabalho e Direitos Humanos: Memória e Luta em Eldorado dos Carajás”, ministrada pelo presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Luís Antonio Câmara Pedrosa, e pelo historiador e professor mestre do Departamento de História da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Wagner Cabral da Costa.

A proposta é realizar palestras temáticas relacionadas às datas comemorativas de interesse público, organizadas pelo Cemoc. Também em abril, no dia 30, foi inaugurada as novas instalações do Fórum Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas de São Luís), na Avenida Senador Vitorino Freire, próximo ao Tribunal Regional Eleitoral. Redação: Valquíria Santana e Suely Cavalcante