A Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) realizou, na manhã de sexta-feira (22), a primeira reunião remota pelo Google Meet. Com a iniciativa, a comissão retomou as atividades remotamente, buscando adaptar-se aos tempos atuais, que exigem o distanciamento físico e a realização de ações por meio virtual, em virtude da pandemia do coronavírus.
A reunião foi coordenada pela presidente da Comissão, juíza Juacema Aguiar Costa, que é a titular da 6ª Vara Trabalhista de São Luís e diretora do Fórum Astolfo Serra. Um dos temas tratados foi adoção de medidas de proteção para as pessoas com deficiência na pós-quarentena da covid-19. Nesse caso, a decisão tomada pela comissão foi no sentido de seja observada a altura adequada do álcool gel que será disponibilizado para pessoas com deficiência nas Varas do Trabalho e Tribunal, incluindo elevadores.
Também foi feita uma sugestão para realização de live sobre “acessibilidade na Justiça do Trabalho: relatos e perspectivas”. Na oportunidade, foi sugerido o nome do palestrante, com proposta de realização da live em parceria com a Escola Judicial do TRT-MA.
Ficou decidido, ainda, que a comissão vai enviar ofício para a Corregedoria do TRT-MA solicitando listagem de partes/advogados com deficiência que são usuários da Justiça do Trabalho no PJe (Sistema Judicial de Processo Eletrônico). Os dados servirão para traçar o perfil do usuário com deficiência na Justiça do Trabalho do Maranhão. E também serão utilizados como subsídios para definição de mecanismos de interação e de consultas, a exemplo de pesquisas de satisfação, bem como servir de base para formulação de políticas de acessibilidade.
Além disso, teve a proposta de formulação do projeto “Narrativas” envolvendo pessoas com deficiência para falarem sobre Acessibilidade na Justiça do Trabalho, entre outras ações.
Participantes - também participaram da reunião os servidores Gisélia Castro Silva, secretária da comissão; Nikole Melo de Mendonça, representante do Setor de Engenharia; Marilda Amorim Pereira de Sousa, representante do Setor de Saúde; José de Ribamar Batista, lotado na Diretoria do Fórum Astolfo Serra; Gustavo Napoleão Paiva Araújo, representante da Escola Judicial; Gilberto Cunha Filho e Fernando Rola Ferreira Filho, representantes da Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicações; além do advogado Jackson Roger Almeida da Silva e de Priscilla Selares, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão (OAB-MA).
Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TRT-MA - a Comissão foi instituída por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 538/2018, e tem papel consultivo e deliberativo nos assuntos que incluem acessibilidade, seja ela cultural, educacional, física, comunicacional, de tecnologias assistivas ou de gestão pública.