TRT-MA: Comissão de Sindicância e Processo Disciplinar tem nova composição
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, alterou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 104/2021, a composição da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Disciplinar. Com vigência por prazo indeterminado, a Comissão é voltada para a apuração de eventuais irregularidades no serviço público.
A Comissão tem três integrantes titulares e três suplentes. Os titulares são o juiz Antônio de Pádua Muniz Corrêa, titular da 1ª Vara do Trabalho de São Luís, que é o presidente da Comissão; e as servidoras Danielly da Silva Gualberto, analista judiciário - área judiciária, lotada no Gabinete da Presidência; e Tânia Maria Matos Brito de Sousa, assessora jurídica da Presidência.
São suplentes da Comissão a magistrada Márcia Suely Corrêa Moraes Bacelar, juíza do trabalho substituta, lotada na 2ª Vara do Trabalho de São Luís, que substituirá o presidente Antônio de Pádua Muniz Corrêa nas suas ausências e impedimentos legais; e os servidores Marcos Pires Costa, coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa do Tribunal, que substituirá Danielly da Silva Gualberto nas suas ausências e impedimentos legais; e Fábio Henrique Soares, técnico judiciário, área administrativa, lotado na Secretaria da Corregedoria, que substituirá Tânia Maria Matos Brito de Sousa nas suas ausências e impedimentos legais.