O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA), desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, designou, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 128/2015, nova composição para a Comissão do Projeto “Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – Programa Trabalho Seguro”. O presidente Luiz Cosmo é o patrocinador do projeto. Para gestores do projeto foram designados os magistrados Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, titular da Vara do Trabalho de Açailândia; e Carlos Gustavo Brito Castro, juiz auxiliar da Presidência.

A equipe do projeto tem como integrantes as juízas Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres, titular da Vara do Trabalho de Chapadinha; e Angelina Moreira de Sousa Costa; além dos chefes da Diretoria-Geral, Secretaria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa, Assessoria Jurídica do Gabinete da Presidência, Secretaria de Administração, Seção de Cerimonial, Seção de Comunicação Social, Escola Judicial e Coordenadoria de Serviços Gerais.

Iniciativa do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho tem como objetivo formular e divulgar projetos e ações que visem à prevenção de acidentes de trabalho e ao respeito às normas da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho; desenvolver, em caráter permanente, ações voltadas à promoção da saúde do trabalhador, à prevenção de acidentes de trabalho e ao fortalecimento da PNSST. O programa foi criado pela Resolução nº 96/2012 do CSJT.  

No dia 11 deste mês, o Comitê Gestor Nacional do Programa Trabalho Seguro realizou sua primeira reunião do ano. A próxima reunião será realizada nos dias 16 e 17 de abril, na sede do TST, em Brasília-DF.