TRT-MA: Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução Trabalhista tem novos integrantes
Os novos integrantes da Comissão Regional Permanente de Efetividade da Execução foram designados pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro Souza, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 128/2021. A Comissão é responsável pela coordenação, análise e implementação, no âmbito do TRT-MA, de medidas que contribuam para proporcionar mais efetividade à execução trabalhista.
Os membros da Comissão são os desembargadores José Evandro, que coordenará os trabalhos e James Magno Araújo Farias, que atuará na função de coordenador substituto; os magistrados Paulo Sérgio Mont’Alverne Frota, titular da 7ª Vara do Trabalho de São Luís e juiz auxiliar do Setor de Pesquisa Patrimonial; Manoel Lopes Veloso Sobrinho, titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís e juiz auxiliar substituto do Setor de Pesquisa Patrimonial; Maria da Conceição Meirelles Mendes, titular da 4ª Vara do Trabalho de São Luís; Erika Guimarães Gonçalves Dovera, titular da Vara do Trabalho de Presidente Dutra; Nelson Robson Costa de Souza, titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz; Carolina Burlamaqui Carvalho, juíza do trabalho substituta, lotada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís; e a servidora Sílvia Rosana Costa Ferreira, chefe do Setor de Pesquisa Patrimonial, secretária da Comissão.
Conforme o artigo 2º da Portaria, os desembargadores José Evandro e James Magno ficam também indicados para atuarem como Gestores Regionais da Execução Trabalhista junto ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho.