O Tribunal Regional do Trabalho realizará, nos dias 26, 27 e 28 de outubro, um ciclo de palestras sobre o mundo do trabalho. A iniciativa é promovida pelo Comitê Gestor Regional do Trabalho Seguro e as inscrições devem ser feitas pelo portal da Escola Judicial (Ejud16).

No dia 26/10 pela tarde e 27/10 pela manhã será realizada a palestra “Compliance Trabalhista: assédios moral e sexual, acidente de trabalho e responsabilidade civil”, ministrada pelo juiz Paulo Mont'alverne, titular da 7a Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas(Cejusc-Jt) do TRT-MA, telepresencialmente pelo YouTube do TRT16.

Na sexta-feira, dia 28/10, manhã e tarde, será a vez da palestra “Meio Ambiente de Trabalho e Responsabilidade Civil”, ministrada pelo juiz auxiliar da Presidência, Saulo Fontes. A palestra acontecerá na modalidade presencial, no auditório da Ejud16, com transmissão simultânea pelo canal do TRT-16 no YouTube.

Além das palestras ministradas pelos magistrados do TRT-16, no dia 27 de outubro pela tarde, às 15h, o advogado Maurício de Carvalho Góes ministrará a palestra “Meio Ambiente do Trabalho Contemporâneo: a aplicação do princípio da precaução no meio ambiente laboral”, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-MA.

A programação é destinada às magistradas, magistrados, servidoras, servidores, terceirizadas, terceirizados do TRT-MA e o público em geral. De acordo com a Ejud16, a frequência dos eventos telepresenciais será através do preenchimento de formulário que será disponibilizado durante o evento, na descrição da transmissão ao vivo. No evento presencial do dia 28 a presença será registrada no local do evento. Somente terá direito à certificação os que se inscreverem no portal da Escola Judicial e avaliarem o evento após sua conclusão.

Programação:

Palestra: Compliance Trabalhista: assédios moral e sexual, acidente de trabalho e responsabilidade civil
Data: 26/10 das 14h às 18h; 27/10, das 8h às 12h.
Local: Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRT-16
Palestrante: Paulo Mont'alverne – juiz titular da 7a Vara do Trabalho de São Luís e coordenador do Cejusc – JT 1º grau/TRT16. Foi advogado e defensor público no Ceará. Professor da graduação da Faculdade Santa Teresinha - CEST e da pós-graduação no CEST, CEUMA e do IPOG. Foi instrutor convidado da ENAMAT – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, do Tribunal Superior do Trabalho. É instrutor da Escola Judicial do TRT16 e autor de livros e de artigos jurídicos.

Palestra: Meio Ambiente do Trabalho Contemporâneo: a aplicação do princípio da precaução no meio ambiente laboral.
Data: 27/10
Hora: 15h
Local: Transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do TRT-16
Palestrante: Maurício de Carvalho Góes – é advogado trabalhista. Sócio do escritório Tozzini Freire Advogados. Doutor em Direito pela UNISINOS, mestre em Direitos Fundamentais pela ULBRA/RS. Especialista em Direito do Trabalho pela UNISINOS. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da Escola de Direito da PUC/RS. É professor no mestrado profissional da UNISINOS/Porto Alegre. É professor das especializações em Direito e Processo do Trabalho da PUC/RS e da UFRGS. Autor dos livros A equiparação salarial como instrumento garantidor da isonomia nos contratos de emprego da Editora Verbo Jurídico e do livro Direito das Nanotecnologias e o Meio Ambiente de Trabalho da Editora Livraria do Advogado. Autor do Livro O Dano Moral à luz da Reforma Trabalhista da Editora Appris. Autor integrante dos livros Compêndio Preparatório para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil e Manual de Prática Trabalhista, todos da Editora Verbo Jurídico. Membro titular da cadeira 33 Academia Sul-Riograndense de Direito do Trabalho.

Palestra: Meio Ambiente de Trabalho e Responsabilidade Civil
Data: 28/10
Hora: 8h às 12h e de 14h às 18h.
Local: Auditório da Escola Judicial, localizado no 1° andar do prédio-sede do TRT-16
Palestrante: Saulo Fontes – atualmente exerce a função de juiz auxiliar da Presidência do TRT-16. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2002), é doutorando em Direito pelo UNICEUB. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado.