O Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) homenageou, com a Medalha da Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região, 31 personalidades que se destacaram no Direito Trabalhista e prestaram relevantes serviços à Justiça do Trabalho do país. A solenidade de condecoração aconteceu no fim da tarde desta segunda-feira (23), no Auditório Juiz Ari Rocha, no prédio-sede do Tribunal (Av. Vitorino Freire, 2.001, Areinha).
A comenda Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho da 16ª Região foi instituída pela Resolução Administrativa nº 42, de 14 de março de 1990, alterada pela Resolução Administrativa nº 207, de 9 de setembro de 2013, e é entregue a cada dois anos, por ocasião do aniversário de instalação do Tribunal, que completará 27 anos na próxima quinta-feira (26). Os homenageados são indicados pelo Conselho da Ordem, que é composto pelos oito desembargadores do TRT-MA. Cada membro do Conselho pode indicar até cinco nomes. A Ordem possui os graus de condecorações Grã-Cruz, Grande-Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
A solenidade foi iniciada pela leitura da Portaria GP nº 452/2016, que concedeu a outorga das medalhas às personalidades agraciadas no ano de 2016, pela secretária da Ordem, Célia Cristina Nunes Muniz.
O presidente do TRT-MA, desembargador James Magno Araújo Farias, fez a abertura da solenidade, registrando a crise orçamentária por que passa o Poder Judiciário, em especial a Justiça do Trabalho. "Esta solenidade não é uma simples homenagem ritual. É uma demonstração de que, apesar do violento ataque sofrido este ano, a Justiça do Trabalho está viva e continuará ativa e produtiva!Isso, apesar de a Lei Orçamentária 2016, sancionada pela ex-presidente Dilma Rouseff, acatando a proposta do deputado Ricardo Barros, cortou o orçamento de custeio da Justiça do Trabalho em 30% e cortou 90% de nosso investimento", ressaltou o magistrado, acrescentando: "Disse o deputado, agora promovido a ministro da Saúde: 'Corto o orçamento para a Justiça do Trabalho repensar sua atuação!'. Ora, fomos punidos sem culpa e sem processo? Vítimas de uma cena kafkiana? Não podemos aceitar isso", e conclamou magistrados, servidores e os representantes da entidades presentes a também defenderem a Justiça e os direitos sociais.
Dentre outros aspectos, o presidente destacou, ainda, o fato de o TRT do Maranhão ser o Tribunal com o menor custo-benefício para a União e que conta, atualmente, com apenas 23 varas trabalhistas em todo o Estado, número igual à quantidade de varas só na cidade de Belém-PA. "O bom senso e a racionalidade devem prevalecer neste momento", finalizou o desembargador.
Homenageados
A outorga das medalhas iniciou-se pelas personalidades indicadas pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno. Foram agraciados, no Grau Grande-Oficial, Maria Regina Machado Guimarães (vice-presidente do TRT10-DF/TO) e Edson Bueno de Souza (desembargador do TRT23-MT); e no Grau Comendador, Sergei Medeiros Araújo (procurador regional da República da 3ª Região), Gervásio Protásio dos Santos Júnior (juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão e presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão-AMMA) e Fernando Luiz Duarte Barboza (juiz do trabalho substituto do TRT16MA e presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 16ª Região-AMATRA XVI).
O desembargador Américo Bedê, decano do TRT-MA, outorgou medalhas às personalidades agraciadas pela vice-presidente e corregedora do Tribunal, desembargadora Solange Cristina Passos de Castro Cordeiro, que, em virtude de enfermidade em pessoa da família, não pôde comparecer ao evento.  Foram agraciados, no Grau Comendador, Erika Guimarães Gonçalves Dovera (juíza auxiliar da Vice-Presidência do TRT16-MA) e Ângela Cristina Carvalho Mota Luna (juíza do trabalho substituta do TRT16-MA); e no Grau Oficial, os servidores públicos federais do TRT16-MA Váldima da Conceição Mendes Câmara, Adriana Ramos Viana e Bartolomeu Cardoso Feitosa.
O desembargador José Evandro de Souza agraciou, no Grau Comendador, o advogado Daniel de Farias Jerônimo Leite; e no Grau Cavaleiro, os servidores públicos federais do TRT16-MA Antonio Carlos Lages Monte Júnior, Nathielly Cavalcanti Martins Sales Rocha e Valéria Morais Marques.
As personalidades agraciadas pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, diretor da Escola Judicial do Tribunal, foram: no Grau Comendador, Oriana Gomes (juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão); e no Grau Oficial, os empresários Carlos Alberto Gomes da Silva e Dilleno Tavares da Silva, o médico Fábio Lúcio Campos dos Santos e a assessora de desembargador do TRT16-MA Adriana Silva Sarney Costa.
Foram agraciadas pela desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, ouvidora do TRT-MA, no Grau Comendador, Larissa Abdalla Britto (diretora-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão), Nelson Robson Costa de Souza (juiz titular da 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz-MA) e Paulo Fernando da Silva Santos Júnior (juiz do trabalho substituto do TRT16-MA).
A desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo agraciou, no Grau Oficial, os servidores públicos federais do TRT16-MA José Valdionor Costa dos Santos, Joana Darc Barreto da Silva, Júlia de Souza Gomes, Flávio de Sousa Santos e Clemildo Sousa Pacheco.
O desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior agraciou, no Grau Grande-Oficial, o presidente do TRT19-AL, desembargador Pedro Inácio da Silva; no Grau Comendador, o juiz titular da Vara do Trabalho de Açailândia-MA, Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos; e no Grau Oficial, as servidoras públicas federais do TRT-MA Flávia Regina Rêgo Cordeiro e Olivia Maria Oliveira Almeida.
Também prestigiaram a solenidade: José de Ribamar Froz Sobrinho, desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, representando o presidente do TJ-MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha; Eduardo Moreira, juiz do Tribunal Regional Eleitoral, representando o presidente do TRE, desembargador Lourival Serejo; Mariléa Costa, procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual do Maranhão, representando a procuradora-geral de Justiça do MPE, Regina Lúcia de Almeida Rocha; Camila Gaspar Leite, promotora de Justiça, representando o presidente da Associação do Ministério Público, promotor Tarcísio José Souza Bonfim; Mônica de Lucca, juíza do Tribunal de Justiça de Santa Catarina-SC, representando a Associação dos Magistrados Brasileiros-AMB; Thiago Roberto Morais Diaz, advogado presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, representando o presidente nacional da OAB, advogado Cláudio Lamachia; Josué Silva Corrêa, tenente-coronel, representando o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel-avidor Cláudio Olany Alencar de Oliveira; Cláudio Azevedo, vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão; José Ahirton Batista Lopes, diretor regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-SENAC/MA; e Emílio Carlos Murad, superintendente regional da Caixa Econômica Federal-CEF.
Galeria de Ex-Presidentes - A solenidade de outorga da Medalha da Ordem Timbira foi finalizada com a aposição do retrato do desembargador Luiz Cosmo na Galeria dos Ex-Presidentes do TRT-MA, no hall do Plenário. O descerramento do retrato foi feito pelo presidente do TRT-MA, desembargador James Magno, e pelo desembargador homenageado. O evento também foi prestigiado por magistrados e servidores.