TRT-MA constitui equipe de transição da gestão do biênio 2022-2023
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador José Evandro de Souza, constituiu, por meio da Portaria do Gabinete da Presidência nº 376/2021, equipe para atuar de transição dos cargos de direção do Tribunal para o biênio 2022-2023. A formação da equipe está prevista no artigo 3° da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n° 95/2009, e no artigo 12, parágrafo 9º, do Regimento Interno do Tribunal. Conforme os normativos, a equipe terá acesso integral aos dados e informações referentes à gestão em curso, a fim de fornecer aos dirigentes eleitos subsídios para a elaboração e implementação do programa de gestão de seus mandatos.
De acordo com a Portaria, integram a equipe o juiz Saulo Tarcísio de Carvalho Fontes, titular da 2ª Vara do Trabalho de São Luís, que é o coordenador-geral; e os servidores Mauro Heider Silva Ferreira, assessor de Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto; Danilo Lauande Franco, assistente de Gabinete do Desembargador Francisco José de Carvalho Neto; Carlos César Pinto Reis, assessor administrativo da Presidência do Tribunal; Marcos Pires Costa, coordenador de Gestão Estratégica; Fernanda Cristina Muniz Marques, assessora da Diretoria-Geral; e Flávia Regina Rego Cordeiro, secretária de Orçamento e Finanças.
Ainda conforme os atos normativos, o processo de transição tem início com a eleição dos dirigentes do Tribunal e se encerra com as respectivas posses. Os dirigentes no exercício dos cargos disponibilizarão espaço e equipamentos necessários aos trabalhos da equipe de transição, cumprindo às unidades do Tribunal fornecerem, em tempo hábil e com a necessária precisão, as informações solicitadas pela equipe.