O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) vai contratar empresa especializada no fornecimento de água mineral potável, sem gás, acondicionada em garrafões lacrados de 20 litros, fornecidos em regime de comodato, para as Varas do Trabalho do interior. As empresas interessadas podem participar da licitação, que será na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço. A  abertura das propostas vai ocorrer no dia 29.03.2012, às 9horas, horário de Brasília, no site da comprasnet (www.comprasnet.gov.br.). A licitação refere-se ao Pregão Eletrônico nº 06/2012, referente ao Processo Administrativo 3897/2011.

Poderão participar do pregão as empresas que não tenham sido declaradas inidôneas por órgão da Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual, Municipal ou do Distrito Federal, por meio de ato publicado no Diário Oficial da União, do Estado ou do Município, sem que tenha sido promovida a reabilitação perante o órgão que aplicou a penalidade; ou punidas com suspensão pelo TRT-MA, enquanto perdurar a suspensão; que não estejam reunidas em consórcio e não sejam controladoras, coligadas ou subsidiárias entre si, quaisquer que sejam suas formas de constituição, ou ainda, empresas estrangeiras não autorizadas a funcionarem no País.

O edital da licitação é gratuito e está à disposição dos interessados para consulta e retirada nos endereços www.comprasnet.gov.br,  www.trt16.jus.br, pelo e-mail cpl@trt16.jus.br, ou ainda, no endereço Av. Senador Vitorino Freire, 2001-Sobreloja–Areinha–Serviço de Licitações. Mais informações pelo telefone (0xx98) 2109-9378, fone/fax: 2109-9421 das 08 às 17 horas. Os pedidos de esclarecimentos referentes ao pregão deverão ser enviados ao pregoeiro para o endereço cpl@trt16.jus.br, conforme Art 19 do Decreto nº 5.450/2005.