O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço, para  contratação de empresa, para reforma e adaptação do restaurante localizado no prédio-sede do Tribunal. O edital está à disposição dos interessados no site do tribunal  (www.trt16.jus.br) ou pelo e-mail cpl@trt16.jus.br. A licitação refere-se ao Pregão Presencial SRP Nº 09/2011 e faz parte do Processo Administrativo 1252/2010.

O recebimento e abertura dos envelopes lacrados, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação, serão realizados no dia 18/10/2011, às 9horas, no prédio-sede do Tribunal (Av. Senador Vitorino Freire, 2001, sobreloja, Serviço de Licitação, Areinha).

O prazo de validade da proposta deverá ser de, no mínimo, 60  dias consecutivos contados da data da sessão de abertura da licitação. As propostas que omitirem ou indicarem prazo de validade inferior ao mínimo estabelecido serão consideradas inválidas.

No valor da proposta deverão estar inclusos os preços dos serviços, tributos, contribuições sociais e previdenciárias, fretes, estivas e quaisquer outras despesas necessárias à execução dos serviços, objeto da licitação.

Para maior celeridade processual, a empresa deverá constar em sua proposta comercial à indicação bancária (banco, agência e número da conta corrente), os números telefônicos, fax, e-mail e o nome da pessoa para contato.

Planejamento estratégico - A reforma do restaurante  será feita em uma área de 169,87 m². O novo espaço terá um deck de 118m² com bancos e ambientação própria para convivência. O projeto arquitetônico do restaurante foi desenvolvido pelo Serviço de Engenharia do TRT-MA.

O novo espaço vai possibilitar mais qualidade de vida no trabalho e atenderá, com mais conforto, os magistrados, servidores, advogados, litigantes e convidados da Justiça Trabalhista. A reforma está contemplada no planejamento estratégico da Justiça do Trabalho do Maranhão. Faz parte dos projetos Trabalho e Bem Estar e Estruturar.