Na próxima quarta-feira (19), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) realiza licitação, na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço, para contratar prestação de serviço de fornecimento de refeições leves (coquetel e coffee break). O fornecimento dos produtos atenderá às necessidades do TRT-MA em cursos, palestras e seminários,cuja duração diária exige pausa para refeição e, também, em  solenidades onde, por costume, é servido  coquetel aos convidados.

O recebimento e abertura dos envelopes lacrados, contendo a proposta de preços e os documentos de habilitação serão realizados, na quarta-feira, dia 19, às 9h (horário local), no Serviço de Licitações, no prédio-sede do TRT (Avenida Senador Vitorino Freire Nº 2001, sobreloja, Areinha, São Luís-MA). O processo licitatório refere-se ao pregão presencial nº 10/ 2011, conforme edital disponibilizado no site www.trt16.jus.br.

O prazo de validade das propostas apresentadas deve ser de no mínimo 60 dias. A ata de Registro de Preços resultante da licitação terá vigência de 12 meses. Os pedidos para fornecimento das refeições serão realizados pelo Tribunal à empresa vencedora da licitação, ao longo da vigência da ata de registro de preços.

Para participar da licitação a empresa deverá apresentar um ou mais atestados (ou declaração) de capacidade técnica, expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a prestação de serviços, compatível com o objeto licitado.