TRT-MA: Corregedor regional encerra calendário de correições 2022 nesta semana

segunda-feira, 7 de Novembro de 2022 - 9:27
Redator (a)
Ana Karolina Brito
Revisor (a)
Suely Cavalcante

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, nesta semana, a última correição prevista no calendário de correições 2022 do TRT-MA. A atividade acontecerá na modalidade presencial, na Vara do Trabalho de Pinheiro, e será iniciada às 14h do dia 9 de novembro (quarta-feira) e encerrada às 15h de quinta-feira (10/11). 
De acordo com o Edital de Correição n° 30/2022, após a abertura dos trabalhos correicionais, o desembargador corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. Às 15h30, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, irá se reunir com os servidores da VT.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada. 
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria, e André Morais e Silva. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310, (98)98402-7758 e (98) 98475-5481, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16. 
Vara do Trabalho de Pinheiro
O titular da VT é o juiz Érico Renato Serra Cordeiro. Também atua na VT o juiz do Trabalho substituto Allan Torres Belfort Santos. A diretora de secretaria é a servidora Luiza Helena Braga Soares. A jurisdição da VT abrange os municípios de Pinheiro, Amapá do Maranhão, Apicum-Açú, Bacuri, Bacurituba, Bequimão, Boa Vista do Gurupi, Cajapió, Cândido Mendes, Carutapera, Cedral, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Nunes Freire, Guimarães, Junco do Maranhão, Luís Domingues, Maracaçumé, Matinha, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmerândia, Pedro do Rosário, Peri-Mirim, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Santa Helena, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Serrano do Maranhão, Turiaçu, Turilândia e Viana. 
A sede da Vara Trabalhista localiza-se na Avenida Paulo Ramos, n° 35, bairro Centro. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (98) 98409-4221, telefone fixo (98) 2109-9564, e-mail: vtpho@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/ifr-ddfx-yaz

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