O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, iniciou, nesta manhã, via plataforma Zoom, correição ordinária na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, conforme o Edital de Correição n° 008/2021. A correição vai ser encerrada nesta quarta-feira (23), às 16h.
Em seguida, o corregedor reuniu-se com a titular da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, juíza Juacema Aguiar Costa; e com as juízas do trabalho substitutas Carolina Burlamaqui Carvalho e Elzenir Lauande Franco. No mesmo horário, a equipe da Corregedoria que está auxiliando o corregedor também se reuniu com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor regional, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
Além disso, o corregedor estará à disposição dos interessados que enviaram e-mail solicitando reunião, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de São Luís, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Nesta ação correicional, a equipe que acompanha o corregedor tem como integrantes o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima, David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
6ª Vara do Trabalho de São Luís
A titular da vara trabalhista é a juíza Juacema Aguiar Costa. Também estão lotadas na VT as juízas do trabalho substitutas Carolina Burlamaqui Carvalho e Elzenir Lauande Franco. O diretor de secretaria é o servidor Glennyo Clay Santos Batalha. A jurisdição da VT é a mesma de todas as varas da capital e abrange os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito remotamente, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/ozs-aqwb-tck; pelo  celular institucional (98) 98404-2717; e também por e-mail: vt6slz@trt16.jus.b.