TRT-MA: Corregedor regional realiza correição na 6ª VT de São Luís nesta quarta-feira (9) e quinta-feira (10)
Em prosseguimento ao calendário correicional de 2022, o vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar, nesta semana, correição na 6ª Vara do Trabalho de São Luís. A atividade vai ser iniciada às 9 horas na manhã do dia 9/3, e encerrada às 10 horas na quinta-feira, 10/3.
Conforme o Edital de Correição n° 4/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Logo após a abertura dos trabalhos correicionais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, vai se reunir com servidores da VT.
Durante a correição o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes o juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior, e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109-9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
6ª Vara do Trabalho de São Luís
A titular da vara trabalhista é a juíza Juacema Aguiar Costa. Também atuam na VT as magistradas do trabalho substitutas Carolina Burlamaqui Carvalho e Elzenir Lauande Franco. O diretor de secretaria é o servidor Glennyo Clay Santos Batalha. A jurisdição da VT é a mesma de todas as varas da capital e abrange os Municípios de São Luís, Alcântara, Bacabeira, Paço do Lumiar, Raposa, Rosário, Santa Rita e São José de Ribamar. O atendimento presencial já está ocorrendo na sede da VT em São Luís, localizada no Fórum Astolfo Serra (FAS), na Avenida Senador Vitorino Freire, s/n°, bairro Areinha, e também por meio do celular institucional (98) 98404-2717; e-mail: vt6slz@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/ozs-aqwb-tck.