O corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai coordenar os trabalhos correicionais na Vara do Trabalho de Estreito, na quarta-feira (30/6) e quinta (1º/7). A correição vai ser iniciada às 9 horas, no dia 30; e será encerrada às 16 horas da quinta-feira, conforme divulgado pela Corregedoria Regional no Edital de Correição n° 009/2021. A atividade vai ser realizada em caráter telepresencial, via plataforma Zoom.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
Para auxiliar o corregedor, foi designada a equipe integrada pelo juiz auxiliar da Corregedoria, Paulo Fernando da Silva Santos Júnior; e os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima, David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida.
No dia 30, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da respectiva Vara do Trabalho, também por meio da plataforma Zoom. No mesmo horário, a equipe da Corregedoria que está auxiliando o corregedor vai se reunir com servidores da VT.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente, partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de Estreito, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional. Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp.
O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Estreito
Criada pela Lei nº 10.770, de 21.11.2003, a Vara do Trabalho de Estreito tem como titular o juiz Maurílio Ricardo Neris. A jurisdição da vara trabalhista abrange os Municípios de Estreito, Campestre do Maranhão, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Lajeado Novo, Porto Franco, São João do Paraíso e São Pedro dos Crentes. O diretor de secretaria é o servidor Kerson Silva Castro. Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito remotamente, por meio do celular institucional (99) 98407-2873; e-mail vtestreito@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/ykz-qzxu-naf.