TRT-MA: Corregedor regional realiza correição na VT de Barreirinhas nesta semana
O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, esta semana, correição na Vara do Trabalho de Barreirinhas. A atividade será iniciada às 15h do dia 25 de agosto (quarta-feira) e encerrada às 15h horas de sexta-feira (26/8).
De acordo com o Edital de Correição n° 18/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus.
Após a abertura dos trabalhos correicionais, às 16h, o desembargador corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. No dia 26, às 8h30, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, vai se reunir com os servidores da VT de forma híbrida, também por meio da plataforma Zoom.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Clodoaldo Mendes Rodrigues Filho e David Tedson Mendonça Ferreira. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310, (98)98402-7758 e (98) 98475-5481, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
Vara do Trabalho de Barreirinhas
A titular da vara trabalhista é a juíza Liliana Maria Ferreira Soares Bouéres. O diretor de secretaria é o servidor Esmar Taqueti Machado Filho. A jurisdição da VT abrange os municípios de Água Doce do Maranhão, Araioses, Axixá, Barreirinhas, Cachoeira Grande, Humberto de Campos, Icatu, Morros, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Primeira Cruz, Santo Amaro do Maranhão e Tutóia. A vara trabalhista localiza-se na Rua Cazuza Ramos, s/ n°, bairro Centro. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (98) 98412-5242, telefone fixo (98) 2109-9401, e-mail vtbarr@trt16.jus.br e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/wzr-rsjs-axn.