TRT-MA: Corregedor regional realiza correição na VT de Chapadinha na próxima segunda-feira (19/9)

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 - 14:19
Redator
Ana Karolina Brito
Revisor
Gisélia Castro

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição na Vara do Trabalho de Chapadinha. A atividade será iniciada às 9h do dia 19 de setembro (segunda-feira) e encerrada às 10h de terça-feira (20/9). 
De acordo com o Edital n° 21/2022, a ação correicional será realizada na modalidade híbrida (presencial e telepresencial), por meio da plataforma Zoom. A atividade telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Estado, enquanto perdurar a situação de pandemia do coronavírus. 
Após a abertura dos trabalhos correicionais, às 9h30, o desembargador corregedor se reunirá virtualmente com os juízes da vara trabalhista. No mesmo dia, às 14h30, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, vai se reunir com os servidores da VT de forma presencial.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada. 
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Fábio Henrique Soares e Olivia Maria Oliveira Almeida. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310, (98)98402-7758 e (98) 98475-5481, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br. 

Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16. 

Vara do Trabalho de Chapadinha

O juiz titular da VT é Manoel Joaquim Neto, o juiz substituto é o magistrado José Felippe Rangel da Silva e o diretor de secretaria é o servidor Rosiel Barbosa e Silva. A jurisdição da VT abrange os municípios de Anajatuba, Anapurus, Belágua, Brejo, Buriti de Inácia Vaz, Chapadinha, Itapecuru-Mirim, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Milagres do Maranhão, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Quitéria do Maranhão, Santana do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Bernardo, Urbano Santos e Vargem Grande. A sede da Vara Trabalhista localiza-se na Rua Juscelino Kubitschek, n° 755, Praça do Viva, Corrente.  Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (98) 98404-5163, telefone fixo (98) 2109-9444, e-mail: vtchapad@trt16.jus.br, e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/euu-jhrd-wna.

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