TRT-MA: Corregedor regional realiza correição na VT de Pedreiras na próxima quarta-feira (5/10)
O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, realizará, na próxima semana, correição presencial na Vara do Trabalho de Pedreiras. A atividade será iniciada às 9h do dia 5 de outubro (quarta-feira) e encerrada às 9h horas de quinta-feira (6/10).
De acordo com o Edital de Correição n° 24/2022, após a abertura dos trabalhos correicionais, o desembargador corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. Às 14h30, a equipe da Corregedoria, que auxiliará o corregedor, vai se reunir com os servidores da VT.
Durante a correição, o corregedor examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito da unidade correicionada.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente das partes processuais, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional.
Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de até 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp. O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que acompanhará o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria e André Morais e Silva. A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98)2109-9310, (98)98402-7758 e (98) 98475-5481, e/ou pelo e-mail correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-16.
Vara do Trabalho de Pedreiras
O juiz titular da VT é Leonardo Henrique Ferreira e o diretor de secretaria é o servidor Luiz Pereira Sales. A jurisdição da VT abrange os municípios de Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Pedreiras, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Trizidela do Vale. A sede da Vara Trabalhista localiza-se na Avenida Marly Bouéres, n° 1.026, bairro Mutirão. Além do atendimento presencial, a VT também realiza atendimento pelo celular institucional (99) 98414-3290, telefone fixo (98) 2109-9492, e-mail: vtpedreiras@trt16.jus.br, e, ainda, por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/qwv-dbgp-nki.