O vice-presidente e corregedor regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão), desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, vai realizar correição telepresencial, via plataforma zoom, na Vara do Trabalho de Bacabal, nos dias 15 e 16 de setembro. De acordo com o Edital de Correição n° 019/2021, os trabalhos correicionais serão iniciados às 9 horas da manhã na próxima quarta-feira (15); e serão encerrados às 15 horas na quinta-feira (16).
Logo após a abertura do trabalhos correicinais, às 9h30, o desembargador-corregedor se reunirá com os juízes da vara trabalhista. Ao mesmo tempo, a equipe da Corregedoria, que estará auxiliando o corregedor, vai se reunir com servidores da VT.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o corregedor regional examinará processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas.
O corregedor regional também estará à disposição dos interessados, especialmente, das partes, advogados, representantes do Ministério Público do Trabalho e Ordem dos Advogados do Brasil, subseção da OAB de Bacabal, por meio de videoconferência, na plataforma usada na atividade correicional. Os interessados em participar de videoconferência com o desembargador corregedor devem enviar e-mail para correge@trt16.jus.br, no prazo de 48 horas antes da correição, informando um endereço de e-mail válido e número do celular com WhatsApp.
O convite para a videoconferência e o link para o acesso serão enviados ao e-mail do solicitante pela Secretaria da Corregedoria. Após o recebimento, o interessado deverá confirmar sua presença.
A equipe que vai acompanhar o corregedor tem como integrantes os servidores Antônio José Silva Ferreira, secretário da Corregedoria; Carolina dos Santos Mendonça Lima; David Tedson Mendonça Ferreira e Olívia Maria Oliveira Almeida.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Vara do Trabalho de Bacabal
A VT de Bacabal foi criada pelo Decreto nº 7.471, de 30 de abril de 1986, e fica situada na BR 316, s/nº, bairro Areia. O juiz Bruno de Carvalho Motejunas é o titular da Vara do Trabalho. Também atua na VT o juiz do trabalho substituto Leandro Wehdorn Ganem. O servidor José Gilvan Mendes da Silva é o diretor de secretaria. A vara trabalhista tem jurisdição, além de Bacabal, sobre os Municípios de Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Bom Lugar, Brejo de Areia, Coroatá, Lago da Pedra, Lago Verde, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Matões do Norte, Olho d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Pirapemas, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Mateus do Maranhão e Vitorino Freire.
Atualmente, o atendimento na VT está sendo feito de forma remota e presencial. O atendimento remoto ocorre por meio do celular institucional (99) 98414-4150; e-mail vtbac@trt16.jus.br; e ainda por meio do serviço Balcão Virtual: meet.google.com/fec-hcsm-pms.