A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, em 29/4, o calendário de correições ordinárias de 2022. Em virtude da realização da 17ª Semana de Formação de Magistrados pela Escola Judicial do TRT-MA, no período de 9 a 13/5, a correição na Vara do Trabalho de Barra do Corda, que seria realizada de 11 a 13/5, foi remarcada para 26 a 28/7. Conforme o calendário, a próxima correição prevista é a da Vara do Trabalho de São João dos Patos agendada para os dias 25, 26 e 27/5.
Para o mês de junho, estão previstas as atividades correicionais nas Varas do Trabalho de Caxias, de 1º a 3/6; Presidente Dutra, entre os dias 8 e 10/6; e Açailândia, nos dias 21, 22 e 23/6. As últimas correições do ano estão previstas para o mês de novembro.
Correição - a correição está prevista no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.
Durante a correição, o corregedor e sua equipe examinam processos, registros e documentos de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas. No final, o corregedor determina as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades.
Acesse o calendário de correições 2022 atualizado.