TRT-MA: Corregedoria Regional altera calendário de correições de 2021
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) alterou, no dia 26 deste mês, o calendário de correições ordinárias de 2021. Conforme o calendário atualizado, a próxima correição vai ser realizada na 6ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 22 e 23 de junho. Em seguida, a atividade correicional ocorrerá na VT de Estreito, iniciando em 30 de junho e encerrando em 1º de julho. As correições serão telepresenciais, pela plataforma Zoom.
Ainda em julho, estão previstas correições telepresenciais nas Varas do Trabalho de Barreirinhas (8 e 9/7), Presidente Dutra (14 e 15/7); e presencial na VT de Caxias (21 a 23/). Acesse o calendário de correições.
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor regional do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, examina processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas. Nas visitas correicionais, o desembargador corregedor é auxiliado por uma equipe da Corregedoria.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.