TRT-MA: Corregedoria Regional atualiza calendário de correições de 2021
A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) atualizou, no dia 20 deste mês, o calendário de correições ordinárias de 2021. De acordo com o calendário, com exceção das correições previstas para a Vara do Trabalho de Pinheiro e Núcleo de Pesquisa Patrimonial/Fórum Astolfo Serra, que serão presenciais, as demais serão telepresenciais, via plataforma zoom. A próxima correição é na Vara do Trabalho de Açailândia. A atividade correicional vai ser iniciada às 9 horas na manhã desta quarta-feira (25), e encerrada às 15 horas na quinta-feira. Saiba mais sobre a correição na VT de Açailândia.
Para o mês de setembro estão previstas correição no Centro Jurídico de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da primeira em São Luís (CEJUSC-JT), nos dias 2 e 3/9; Vara do Trabalho de Bacabal, nos dias 15 e 16/9; VT de Chapadinha, nos dias 22 e 23/9; e 1ª Vara do Trabalho de São Luís, nos dias 29 e 30/9. Haverá ainda atividades correicionais nos meses de outubro, novembro e dezembro. Acesse o calendário de correições 2021.
Correição telepresencial
A realização de correição telepresencial segue o disposto no Provimento CR-TRT16 nº 1/2020, que regulamenta a realização de correições, por meio remoto, nas unidades judiciárias de 1º grau da Justiça do Trabalho no Maranhão enquanto perdurar a situação de pandemia do novo coronavírus.
Como nas correições realizadas presencialmente, o vice-presidente e corregedor regional do TRT-MA, desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, examina processos, registros e documentos, de modo a verificar a regularidade da prestação jurisdicional, bem como das atividades administrativas, determinando, ao final, as providências necessárias à melhoria dos serviços prestados no âmbito das unidades correicionadas. Nas visitas correicionais, o desembargador corregedor é auxiliado por uma equipe da Corregedoria.
A equipe de correição poderá ser acionada por meio dos telefones (98) 2109- 9310 ou (98) 98402-7758, ou por e-mail: correge@trt16.jus.br.
Correição
A correição é um procedimento previsto no artigo 682, inciso XI, da Consolidação das Leis do Trabalho, combinado com o inciso II do artigo 27 do Regimento Interno do Tribunal. A atividade correicional deve ser realizada pelo menos uma vez ao ano. Entre os itens analisados nas visitas, estão o andamento processual e o cumprimento de procedimentos previstos no Regimento Interno e no Provimento Geral Consolidado da Corregedoria do TRT-MA.